Um grupo de empresas de Bento Gonçalves ligada ao setor de móveis e outros serviços está sendo investigado pela Justiça em virtude de fraudes fiscais para burlar o pagamento de impostos. Conforme as informações contidas no processo assinado por dois Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Cândido Velasques Orozco e Daniel Vieira, todas companhias pertencentes a este grupo devem mais de R$61 milhões ao Fisco Estadual.
O emaranhado de empresas ligadas à duas famílias atuam em um segmento ou ainda em serviços complementares. Outros CNPJs servem, segundo o documento, para participar de sociedades ou com fim de proteger o patrimônio das famílias e herdeiros. Em 2015, um processo de falência chegou a ser aberto e todas as companhias seriam divididas separando o quadro de sócios e as duas principiais empresas (que acumulam a maior parte da dívida tributária) em dois grupos diferentes.
A reportagem do Portal Leouve teve acesso ao documento do processo de 42 páginas onde são apontadas as supostas manobras utilizadas para que os empresários não pagassem as cifras milionárias em impostos. A PGE-RS e a Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Crimes Tributários do Ministério Público, no âmbito do Cira/RS apontaram que 14 pessoas físicas estavam ligadas a um grupo de 16 empresas. Inclusive ao longo da investigação, a procuradoria aponta que ocorreu a dissolução das companhias para tentar mostrar que são estabelecimentos independentes.
Os quadros de sócios das empresas têm alterações ao longo dos anos, lucros são repassados entre holdings, uma empresa é criada com patrimônio de outra, sociedades são passadas contratualmente e companhias fazem repasse de produtos. No processo o conglomerado de empresas é acusado de formar grupo econômico de empresas que “se beneficiam entre si (…) como manobra do Grupo para escapar do alcance da Fisco e do Poder Judiciário, permitindo-lhe prosseguir na sua prática predatória de atuar no mercado sem o pagamento do imposto e sem risco de contrição de bens“.
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A Procuradoria do Estado escreve que o grupo empresarial criou uma engenharia societária que “revela a tentativa de acobertar sua existência perante o Estado, caracterizando, ao lado da prática da confusão patrimonial, ato ilícito passível de ensejar a desconsideração da personalidade jurídica”. No processo ainda consta que os integrantes das companhias “constituíram diversas empresas, com alterações contratuais e mudanças de sócios, em sequência, para acobertar e, na tentativa, de blindar o patrimônio familiar“.
No processo, a PGE solicitou o bloqueio dos bens das sociedades e pessoas físicas pertencentes ao grupo econômico.
O processo segue na justiça.
