O governo do Estado oficializou, nesta quinta-feira (27/6), novas parcerias para viabilizar obras e serviços em rodovias estaduais. A Secretaria de Logística e Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) assinaram termos de cooperação técnica com 15 municípios gaúchos.
Por meio dos contratos, as prefeituras estão autorizadas a realizar melhorias em trechos de estradas estaduais de interesse das respectivas comunidades. As ações – custeadas integralmente pelos municípios – incluem manutenção asfáltica, interseções e obras de pavimentação.
A Secretaria de Logística e Transportes estima que os 15 termos de cooperação gerem economia de mais de R$ 50 milhões ao Tesouro Estadual ao longo de um ano.
“A difícil situação financeira do Estado é de conhecimento de toda a sociedade, portanto temos que adotar soluções criativas para agilizar o atendimento às demandas urgentes da população, como é o caso das estradas”, disse o secretário Juvir Costella.
“Nesses seis primeiros meses de governo, recebi centenas de prefeitos de todas as regiões. Muitos deles propuseram essa parceria, que certamente nos ajudará a otimizar recursos e qualificar nossa malha rodoviária”, acrescentou.
Conforme o diretor-geral do Daer, Sívori Sarti, as intervenções terão acompanhamento técnico e fiscalização de engenheiros da autarquia.
“Os municípios contarão com o suporte do corpo técnico do departamento para garantir que as obras e serviços ocorram dentro dos padrões exigidos na engenharia rodoviária”, ressaltou o dirigente.
A assinatura atende a uma reivindicação das prefeituras de Coqueiros do Sul, Cerro Largo, Farroupilha, Lagoão, Entre-Ijuís, Humaitá, Serafina Corrêa, Boqueirão do Leão, Paim Filho, Venâncio Aires, Nova Alvorada, Aratiba, Maquiné, Ajuricaba e Dois Irmãos das Missões. Outros 50 municípios já estão em tratativas com o Estado para aderir aos termos de cooperação.
“É uma parceria interessante tanto para o Estado como para o município, pois nos permite dar uma resposta mais rápida à comunidade, com o devido respaldo jurídico e legal”, disse Paulo Joel Ferreira, prefeito de Boqueirão do Leão.
Os serviços autorizados
– Coqueiros do Sul: recuperação da sinalização do acesso asfáltico da rodovia estadual 386 BRS 9165, entre a sede do município até a ponte do Rio Turvo, no limite com Almirante Tamandaré do Sul
– Cerro Largo: manutenção e limpeza da ERS-165, no trecho entre a BRS-392 e Linha São Francisco, com serviços de desobstrução de bueiros e valas para melhor drenagem da pista, limpeza de acostamentos e tapa-buracos
– Farroupilha: reparos na RSC-453, entre o posto do Comando Rodoviário da Brigada Militar e a localidade Burati; e na Rodovia dos Romeiros, entre a interseção com a RSC-453 e o Colégio São Tiago;
– Lagoão: manutenção de 15 quilômetros da ERS-347 (parte do trecho entre Lagoão e Segredo, do Km 0 ao 15)
– Entre-Ijuís: manutenção de trechos da ERS-551 inseridos no perímetro urbano do município
– Humaitá: conservação e manutenção da RSC-472, mediante patrolamento, cascalhamento e limpeza no trecho entre Humaitá e Boa Vista do Buricá
– Serafina Corrêa: manutenção, patrolamento, limpeza e tapa-buraco da ERS-129, do km 140 ao 152; e da VRS-851, do km 1 ao 10
– Boqueirão do Leão: melhorias na ERS-422, por meio de patrolamento, limpeza, abertura de valas e recuperação com tapa-buracos
– Paim Filho: limpeza e manutenção da ERS-477, com cerca de dois quilômetros de extensão, no trecho entre o trevo na ERS-126 e a sede do município
– Venâncio Aires: manutenção e conservação da ERS-422, em Vila Deodoro
– Nova Alvorada: patrolamento, limpeza de via, encascalhamento e britagem na ERS-132, com extensão de 12 km, até o município de Itapuca
– Aratiba: pavimentação asfáltica da ERS-420 entre Aratiba e Itá (SC), com extensão de 17,8 km
– Maquiné: conserva e manutenção de vias urbanas do município
– Ajuricaba: manutenção e conservação do trecho pavimentado da ERS-514, entre Ajuricaba e ERS-155, e do trecho não pavimentado da mesma rodovia, entre Ajuricaba e a BR-158, com extensão de 22 km
– Dois Irmãos das Missões: conserva e manutenção da ERS-330, da BR-468 até o limite do município de Redentora, na Ponte do Guarita.