DECRETO

Governo prorroga estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

A medida, publicada no Diário Oficial, vale pelos próximos 90 dias

Governo prorroga estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Prefeitura de Roca Sales/Divulgação

O governador Eduardo Leite (PSDB) prorrogou o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em função dos efeitos das enchentes registradas entre abril e março deste ano no território gaúcho. A medida, publicada no Diário Oficial no dia 11 de dezembro, vale pelos próximos 90 dias – ou seja, segue em vigor até o dia 11 de março de 2025.

Conforme o texto do documento, os eventos climáticos – considerados de grande intensidade e classificados como desastres de nível III – provocaram danos materiais e ambientais, como destruição de moradias, vias públicas, estradas e pontes, assim como áreas destinadas ao cultivo agrícola e preservação ambiental. Além disso, menciona a permanência dos prejuízos econômicos e sociais advindos dos danos causados pelos eventos climáticos.

As enchentes atingiram cerca de 95% dos municípios no Rio Grande do Sul, de acordo com informações da Defesa Civil estadual. Foram 471 das 497 cidades gaúchas afetadas pelas tempestades. Pelo menos 183 pessoas morreram em função da tragédia.

Plano Rio Grande atinge marca de R$ 3 bilhões em investimentos

Uma das ações para reconstruir os danos causados pelos temporais é o Plano Rio Grande. Lançada em maio, a iniciativa já alcançou a marca de R$ 3 bilhões em investimentos emergenciais e de reconstrução da infraestrutura de diversos setores do Rio Grande do Sul.

A proposta abrange projetos de diferentes áreas – como habitação, saúde, educação, defesa civil e desenvolvimento social. O total dos valores se refere a recursos investidos e garantidos apenas pelo governo do Estado.