Após efetuar um depósito de R$ 350 a cada servidor público do Estado como pagamento da primeira parcela do salário de agosto, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul defendeu, nesta quinta-feira, que o governo pagou o que foi possível. No entendimento de Giovani Feltes, ninguém tem culpa pelo depósito de uma primeira parcela com valor tão baixo aos servidores, mas todos têm responsabilidade.
“Não é culpa de ninguém e ao mesmo tempo é responsabilidade de todos. O Estado não tem recursos suficientes para pagar todas as suas contas e foi o que foi possível esse mês, é o que tinha de recursos para pagar”, afirmou.
No final desta tarde, será avaliada a possibilidade de mais um depósito de R$ 170, caso haja recursos suficientes no cofre do Estado. A parcela inicial de R$ 350 depositada nesta quinta foi a mais baixa desde o início do governo Sartori, que já soma 21 parcelamentos desde o início de sua gestão.
Feltes defendeu que a situação não está relacionada com uma queda da receita neste mês, mas com a impossibilidade de utilizar outros recursos, dando como exemplo iniciativas como saques de depósitos judiciais, privatizações e abertura do capital do Banrisul.
“É natural que a recessão tenha produzido um efeito brutal nas contas públicas no Brasil como um todo, mas o que a gente está falando não é necessariamente sobre a arrecadação aqui e acolá. O fato é que o Estado do Rio Grande do Sul custa mais caro do que arrecada e, se ontem tinha fontes de financiamento, foram utilizadas e praticamente se esgotaram”, apontou.
Mesmo com o governo de Michel Temer defendendo sinais de recuperação da economia no país, a arrecadação do Estado ainda não teve reflexos de melhora na arrecadação, o que, segundo o secretário da Fazenda, se explica pela diminuição da atividade econômica que ocorreu no Brasil.
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“A recessão não acontece pelo governante de plantão, ela se mostra cada vez mais acentuada ou, eventualmente, começa a arrefecer o seu ímpeto nas medidas que são tomadas pelo governo e começa a produzir efeitos meses depois ou no ano seguinte”, defende.
O governo destacou que possuía R$ 221 milhões em caixa, o que possibilitou o depósito das duas primeiras faixas do salário, uma de R$ 200 e a outra de R$ 150, e o pagamento da nona parcela do 13º salário referente ao ano passado. A previsão do executivo estadual é integralizar os salários até o dia 13 de setembro. Já as consignações bancárias, de R$ 150 milhões, devem ser pagas até o dia 22 do próximo mês. A folha líquida do mês de agosto fechou em R$ 1,143 bilhão. O Estado soma hoje 344 mil vínculos – entre ativos, inativos e pensionistas.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) não descarta que, em outubro, pela primeira vez, ocorra o encontro de duas folhas – ou seja, de que não se consiga pagar os salários de setembro até o último dia do mês seguinte. Feltes diz que diversas medidas adotadas durante o período de governo evitaram que isso ocorresse antes, como a venda da folha para o Banrisul, o uso de depósitos judiciais e o acordo com a Ford.
Conforme a Sefaz, neste momento, a situação só não é pior porque, amparado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, o Estado não vai pagar, pelo segundo mês consecutivo, a parcela da dívida com a União. Em agosto, o valor é de R$ 148 milhões, com vencimento previsto para esta quinta-feira. Em julho, o valor que deixou ser pago foi de R$ 142 milhões.
Os servidores vinculados as fundações receberão os vencimentos integrais na próxima segunda-feira. A folha dos 5,2 mil celetistas é de R$ 25 milhões.
