Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revelou planos de realizar a revisão cadastral de aproximadamente 7 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ao longo deste ano. O Bolsa Família, considerado o principal programa social do governo Lula, tem passado por uma série de revisões desde 2023, visando evitar irregularidades e assegurar que os recursos cheguem de forma adequada aos que realmente necessitam.
Além desse benefício, o governo tem direcionado esforços para revisar os dados do Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que serve como a principal porta de entrada para diversos programas sociais destinados a famílias de baixa renda, incluindo o próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
O Ministério justifica a necessidade da revisão para as 7 milhões de famílias do Bolsa Família devido a diversos motivos, como dados desatualizados, inconsistências na renda declarada, irregularidades na composição familiar e divergências nas informações de renda prestadas ao CadÚnico.
Conforme as atuais regras do programa, têm direito aquelas pessoas cuja renda per capita familiar não ultrapasse R$ 218, desde que estejam inscritas no CadÚnico e com os dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
A revisão cadastral implementada no ano passado resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma irregular. Famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, são elegíveis para o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode compartilhar a residência com outras pessoas para se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa.
O governo enfatiza que a revisão busca assegurar que os recursos do Bolsa Família sejam direcionados de maneira justa e eficiente, garantindo o apoio necessário às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.