O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (7), R$ 86,7 milhões para investimentos em moradias definitivas e temporárias voltadas a famílias de baixa renda do Rio Grande do Sul. O ato ocorreu no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.
Serão destinados R$ 20 milhões para a construção de 250 moradias definitivas e R$ 66,7 milhões para a aquisição de 500 casas temporárias para famílias que tiveram seus lares destruídos pelas enchentes de maio.
Leite destacou que, antes da catástrofe, o Estado vinha reforçando ações na área da habitação. “Esses anúncios envolvem ações em duas frentes: uma parte das casas é vinculada à situação de calamidade e a outra, ao programa A Casa É Sua, que criamos antes do desastre e entrará agora na terceira fase. O governo já vinha trabalhando para atender famílias em situação de vulnerabilidade em diversos municípios”, afirmou.
As novas moradias definitivas compõem a Fase 3 do programa A Casa É Sua. Nessa modalidade, os municípios participam com contrapartida de R$ 11 milhões. No caso das unidades temporárias, os recursos são provenientes do Tesouro do Estado exclusivamente e a iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
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As 500 casas provisórias serão construídas em três regiões afetadas pelas enchentes: Eldorado do Sul (250), Região Metropolitana (100) e Vale do Taquari (150). As unidades são destinadas a famílias cujas casas foram totalmente destruídas ou estão com estrutura condenada. O processo de seleção das famílias será feito pelas prefeituras.
Em construção modular com base metálica, as unidades habitacionais terão 27 metros quadrados e contarão com um dormitório, sala/cozinha conjugadas e banheiro, mobiliário planejado e eletrodomésticos. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da liberação do terreno. As unidades provisórias serão empregadas até que sejam construídas moradias definitivas. Elas são transportáveis e podem, inclusive, ser reaproveitadas em caso de necessidade.
As 250 casas definitivas serão construídas em 15 municípios: Camargo (14); Chapada (10); Dois Irmãos das Missões (20); Erval Grande (20); Feliz (15); Lagoa dos Três Cantos (20); Lavras do Sul (16); Nova Alvorada (15); Nova Esperança do Sul (20); Novo Barreiro (20); Rodeio Bonito (10); Salvador das Missões (20); Santo Antônio do Palma (20); Torres (10), e Vila Maria (20).
As casas terão 44 metros quadrados, 2 dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e lavanderia externa. As moradias beneficiarão pessoas de baixa renda selecionadas pelas prefeituras.
