O governo federal lançou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego para beneficiar mais de 434 mil trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado em virtude da tragédia climática de maio.
Detalhes do Programa
O programa prevê o pagamento de duas parcelas de salário mínimo para trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). Como contrapartida, as empresas devem manter os empregos desses trabalhadores por mais dois meses, garantindo uma estabilidade total de quatro meses.
“O governo federal vai oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do Rio Grande do Sul que foram atingidos pela mancha de inundação”, explicou o ministro, destacando que o auxílio se aplica especificamente às empresas afetadas diretamente pelas enchentes.
Para implementar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor imediatamente, mas necessita de aprovação do Congresso Nacional. Além disso, o governo editará uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Outras Medidas Anunciadas
Além da MP para pagamento de salários, o presidente Lula assinou mais duas MPs:
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- Ampliação do FPM: Aumenta o número de cidades gaúchas beneficiadas com uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 124 milhões.
- Auxílio Reconstrução: Expande a quantidade de municípios que podem cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, que oferece uma cota única de R$ 5.100. Até agora, cerca de 100 mil famílias receberam este auxílio.
Compromissos do Governo Federal
Durante seu discurso, Lula enfatizou a necessidade de ações concretas para garantir a execução dos recursos destinados ao Estado, evitando que a burocracia atrapalhe a ajuda emergencial. O presidente também reafirmou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública e as casas perdidas nas enchentes.
“Vamos recuperar todas as áreas da saúde, cuidar de todas as escolas afetadas e garantir que todas as pessoas que perderam suas casas tenham um lar digno novamente”, afirmou Lula.
Habitações
O governo federal está respondendo às solicitações das prefeituras para reconstrução de habitações. Até o momento, foram solicitadas 40,5 mil unidades em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais. O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que uma das medidas em andamento é a aquisição direta de imóveis novos e usados pela Caixa Econômica Federal, com um valor máximo de R$ 200 mil por unidade habitacional. Famílias com o maior número de crianças e adolescentes terão prioridade.
Saúde
Na área da saúde, foram habilitados 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, por seis meses, somando-se a outros 120 leitos autorizados anteriormente. Esses investimentos totalizam R$ 64,4 milhões. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou a ampliação do suporte técnico ao SAMU, centros de assistência psicossocial, habilitação de hemodiálise e repasse de custeio para 43 municípios.
