Como medida para contrabalancear os R$ 10 bilhões que União deve deixar de receber com o programa de emprego para jovens, anunciado nesta segunda-feira (11), o governo federal passará a cobrar contribuições previdenciárias de todos trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego, no intuito de arrecadar R$ 12 bilhões.
Atualmente, o colaborador demitido sem justa causa recebe o benefício sem o desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o beneficiário vai receber o valor com desconto de 7,5% da contribuição. Por outro lado, o período de uso do seguro será contabilizado para o cálculo de aposentaria do contribuinte.
A medida provisória (MP) assinada pelo presidente Bolsonaro, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, entra em vigor imediatamente, mas a nova modalidade de contribuição passa a valer em 90 dias.
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Alteração
O programa, anteriormente, abrangia jovens de 18 a 29 e pessoas acima dos 55 anos, entretanto o governo retirou do texto o benefício aos empresários que contratarem pessoas acima dos 55 anos. Portanto, a MP assina pelo presidente vale apenas para jovens.
