O governo federal vai financiar a entrada para a compra de imóveis na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram suas habitações comprometidas pelas enchentes de maio. A medida foi anunciada pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante reunião com prefeitos em Porto Alegre, nesta quinta-feira (4).
O governo custeará até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional. A iniciativa visa acelerar o atendimento às famílias desalojadas. Pimenta destacou que prefeituras e o governo estadual poderão também contribuir para aumentar o valor subsidiado às vítimas das chuvas.
Na faixa 3 do MCMV, as famílias beneficiadas devem ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil em áreas urbanas, ou renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil em áreas rurais. Uma portaria do Ministério das Cidades detalhando o programa será publicada na próxima semana.
Além do financiamento para a faixa 3, o governo federal também anunciou a compra de imóveis prontos, novos e usados, para famílias desalojadas pelas enchentes nas faixas 1 e 2 do MCMV. Nessas faixas, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O limite para a compra e venda dos imóveis é de até R$ 200 mil, e essas moradias serão custeadas integralmente pelo governo federal.
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O cadastramento das famílias aptas a receber os imóveis é realizado pelas prefeituras através de um site específico da Caixa Econômica Federal. O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês.
“Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal.”
Até o momento, cerca de 4,7 mil unidades habitacionais foram oferecidas ao banco público. Os imóveis podem ser cadastrados por proprietários particulares, construtoras, instituições financeiras e empresas do ramo da construção civil. A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias aos desalojados.
Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado. O governo pagará até R$ 86 mil para a construção de cada uma dessas moradias. Esta iniciativa contempla exclusivamente as famílias que tiveram suas moradias destruídas ou interditadas em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
