A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.
Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar.
Notícias Relacionadas
CULTURA
Campeonato de capoeira ocorre neste sábado (16) no bairro Pioneiro, em Caxias do Sul
Taça Caxias - Copa Lanceiros Negros, promovida pelo Grupo Capoeira Liberdade, abre os trabalhos às 9h na EMEF Fioravante Webber. Entrada é gratuita
PRÉDIO HISTÓRICO
Abertura em 2026, entrada gratuita e concessão por 28 anos: o que prevê edital para o Mercado Público da Maesa, em Caxias do Sul
Prefeitura divulgou detalhes da parceria público-privada (PPP) e anunciou a abertura do edital, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (14)
O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.
No Twitter, o presidente Bolsonaro também destaca o trabalho da equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, liderada pelo secretário Jorge Seif Júnior, na organização de “milhões de documentos que estavam jogados às traças”. Os arquivos estão sendo organizados, digitalizados e posteriormente terão suas informações verificadas.
