O Governo Federal destinou R$ 15 milhões para a construção do novo aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul. A verba foi confirmada em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), marcando um grande avanço no projeto. O edital para a primeira etapa da obra já havia sido divulgado pela Prefeitura de Caxias do Sul no último dia 17 de dezembro.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Marcus Vinicius Caberlon, a publicação do recurso resolve uma etapa essencial do processo. Ela antecipa a necessidade de o governo colocar valores à disposição do município antes da autorização para início do projeto, o que ocorreu ainda em 2025.
“Consequentemente, a partir do momento que houver o encerramento da licitação e a verificação do resultado por parte da Secretaria de Aviação Civil, a gente pode assinar um contrato com a União”, explicou Caberlon.
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A primeira fase das obras, chamada de “Lado Ar”, inclui toda a infraestrutura aeroportuária básica. Os serviços compreendem terraplanagem, implantação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos.
O investimento total previsto para o novo aeroporto é de R$ 200 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A base física que será construída nesta etapa é considerada essencial para a futura operação do terminal.
Etapas do processo
- Abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para o dia 24 de fevereiro.
- É licitação técnica e preço onde haverá uma pontuação para a parte técnica, a capacidade das empresas de executar a obra, e uma pontuação para a parte financeira. A empresa que tiver melhor pontuação será a vencedora.
- A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.
- Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
- Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
- O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
- Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra (etapa cumprida agora).
- Assinar o contrato com o vencedor da licitação.
- Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
