O Governo Federal vai lançar nesta segunda-feira (11) um projeto com medidas que pretende incentivar a geração de empregos no Brasil, especialmente para jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima dos 55 anos, além de estimular o crédito para pequenos empresários.
Para os empreendedores que contratarem funcionários nestas faixas etárias, estão previstos descontos nos encargos, como isenção da cobrança de 20% da contribuição previdenciária patronal, além do salário-educação e alíquotas do sistema S. Porém, essa medida ainda necessita aprovação do Congresso Nacional.
Se aprovado, o incentivo deve valer por dois anos somente para contratos com pagamento de 1,5 salários mínimos ao funcionários, equivalente a R$ 1.497.
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Por outro lado, no projeto chamado Trabalho Verde e Amarelo, o trabalhador vai ter redução no depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pois o pacote também prevê redução de 8% para 2% no montante depositado pelo empresário ao colaborador. Durante este período de dois anos, os funcionários que se encaixarem nas novas regras também vão ter diminuição na multa paga pelo patrão por demissão sem justa causa. Hoje, a multa é de 40% e passaria para 20%. Com estas medidas, o governo prevê reduzir o custo do empresário com contrações em 30%.
Substituição de mão de obra
O Ministério da Economia também pretende criar medidas para impedir que o empresário demita funcionários para contratar colaboradores na nova modalidade, mais barata. Conforme o Governo Federal, a intensão não é gerar substituição de mão de obra, e sim incentivar a criação de novos postos de trabalho.
