O Governo Federal acolheu argumentos da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e vai autorizar, por meio de uma portaria aguardada para esta semana, a liberação de voos internacionais que tenham como ponto de chegada, no Brasil, aeroportos situados no Rio Grande do Sul.
O impasse chegou a ser analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve os terminais fechados para voos de fora do País, e a PGE chegou a cogitar um recurso à decisão, do ministro Ricardo Lewandowski.
Em um ofício encaminhado ao secretário especial de Assuntos Federativos, Julio Alexandre Menezes da Silva, no dia 21 de setembro, a PGE alegou que o Rio Grande do Sul é um dos seis únicos estados brasileiros que ainda permanecia com restrição para voos internacionais, mesmo tendo uma das menores taxas de óbitos em decorrência do coronavírus do País.
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No Rio de Janeiro, por exemplo, que teve as operações internacionais em funcionamento desde 30 de junho, a taxa de mortalidade é de 93 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, a taxa, nesta quarta-feira (23), era de 39,7.
Depois de quase seis meses de suspensão dos voos internacionais, o temor era de transferência das operações aéreas das companhias a terminais de outras regiões, gerando prejuízo à economia gaúcha, ao turismo regional e à cadeia de negócios e pesquisas que dependem do fluxo de pessoas e capital estrangeiro.
Fonte: O Sul
