Governo federal autoriza concessão de empréstimos com descontos para pequenos produtores rurais em cidades atingidas pelas enchentes

O governo federal autorizou a concessão de descontos em novos empréstimos a pequenos produtores rurais gaúchos em cidades devastadas pelas enchentes de setembro. Válida até o fim do ano, a medida contará com aporte de R$ 100 milhões no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Apesar da liberação do montante constar em medida provisória publicada em edição-extra do Diário Oficial da União, o benefício ainda não foi disponibilizado. Falta a edição de um decreto para regulamentar a iniciativa, bem como sua aprovação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Ainda não há informações sobre o índice de abatimento ou número de operações. Sabe-se, porém, que o procedimento é similar ao oferecido para a categoria no verão passado como forma de amenizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.

Mas há uma diferença. Enquanto os descontos oferecidos anteriormente contemplavam financiamentos já contratados e que estavam perto do prazo de vencimento para quitação, dessa vez o desconto agora será prévio e em parcela única sobre o valor de crédito prestes a ser concedido.

Juro zero

A intenção do governo também é garantir taxa de juros real zero nesses operações de crédito, ou seja, que o desconto cubra também o índice de inflação durante o prazo do pagamento da parcela dessa operação.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modalidade permite o reinvestimento na produção rural com crédito novo e subvencionado: “Os produtores com dificuldade para pagar as parcelas de financiamentos anteriores e com vencimento neste ano podem procurar suas instituições financeiras e recorrer ao Manual de Crédito Rural, que autoriza prorrogações em caso de calamidade pública nas mesmas condições em que foram contratadas.

“A finalidade é reduzir o custo dos financiamentos e possibilitar que pessoas físicas e jurídicas afetadas pelos desastres naturais possam reorganizar suas atividades produtivas e compromissos financeiros”, informou o Palácio do Planalto na semana passada.