O governo federal anunciou a compra de imóveis para atender às pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que afetam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O pacote de ações habitacionais foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em Porto Alegre.
Inicialmente, o governo planeja disponibilizar quase 2 mil casas para as famílias gaúchas desabrigadas, embora o ministro não tenha estipulado um prazo para a entrega das moradias.
Uma das ações inclui a chamada compra assistida de imóveis usados, que poderão ser indicados pela população nos próximos dias. Os imóveis serão avaliados por técnicos da Caixa Econômica Federal antes da compra e destinação imediata aos desabrigados.
Outra modalidade prevê a compra de casas e apartamentos novos ou em construção nas cidades atingidas, com valores limitados aos tetos das Faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Empresas e construtoras poderão registrar imóveis prontos ou que serão concluídos em até 60 dias em um site da Caixa que será divulgado em breve. “O governo comprará todos os imóveis dentro desse perfil ofertados nas cidades atingidas”, afirmou Rui Costa.
Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria permitindo que proprietários de imóveis particulares vendam ao governo federal, no valor estipulado. “O cidadão comum poderá ofertar sua casa ou apartamento no site da Caixa. Após avaliação, o governo pagará o imóvel e a família se mudará imediatamente”, explicou Costa.
Além de novas unidades, imóveis que estão em leilão na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e bancos privados também serão destinados às famílias afetadas pelas chuvas. “Solicitamos que os bancos retirem do leilão imóveis desocupados, pois o governo está comprando todos para ofertar às famílias”, informou o ministro.
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Para imóveis em leilão que precisem de reparos, as famílias realocadas receberão recursos da Caixa para realizar as reformas necessárias. “A Caixa estimará um valor para os consertos, permitindo que a família se mude imediatamente”, disse Costa.
Rui Costa enfatizou a urgência em encontrar soluções rápidas para a situação das famílias desabrigadas. “Quem está com sua casa embaixo d’água ou destruída está no desespero. Precisamos acelerar as soluções habitacionais”, afirmou.
Outras Soluções
O governo federal também está explorando outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis. O Ministério das Cidades financiará a construção de moradias por prefeituras que adotarem um esquema de mutirão. “Apostaremos nessa solução para municípios com menor número de unidades, onde prefeitos se dispõem a fazer autoconstrução com assistência técnica ou contratação de empresas”, explicou Costa.
A Caixa busca construtoras que utilizam métodos rápidos, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando todas as opções e pedindo ofertas das empresas”, disse Costa, ressaltando a necessidade de avaliar a demanda real após a estabilização das águas das enchentes.
*Via Agência Brasil
