Governo do RS deve investir R$ 30 mil em cada UBS que aderir projeto de qualificação de atendimento

O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, lançaram, nesta segunda-feira (23), a Rede Bem Cuidar RS, projeto que busca qualificar o atendimento das equipes de Saúde Família (eSF) no RS e ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Cada um dos 497 municípios gaúchos poderá escolher uma unidade para participar do projeto.

“A política pública de saúde mais efetiva é aquela feita de forma colaborativa. O governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade importante de coordenação, de financiamento, mas os municípios que operam na ponta são fundamentais. Então, o governo é também um coordenador, junto aos municípios, para que alinhemos estratégias de saúde para atender nossa população. Esse é o espírito do SUS, e é o espírito que cada vez mais queremos ver presente em toda nossa política pública de saúde”, afirmou o governador Eduardo Leite.

A Rede Bem Cuidar RS é uma abordagem nova no atendimento à saúde, que busca abranger mais efetivamente as demandas trazidas pela comunidade e fazer com que cada unidade se adapte, ainda mais, à realidade local. Inicialmente, o projeto terá foco na população idosa, priorizando a atenção em saúde para o envelhecimento saudável, inclusive com certificação dos serviços de saúde como Unidades Amigas do Idoso. Em seguida, o foco será estendido a crianças, superidosos (mais de 80 anos), populações indígena, negra, em situação de rua e privada de liberdade, migrantes internacionais, assentados e pessoas com deficiência.

“Tenho certeza de que constituiremos, no RS, uma rede com foco na prevenção e na promoção, com conexão com a comunidade, um trabalho para as pessoas, para fazer entregas mostrando que a saúde, a prevenção e a promoção devem estar sempre em primeiro lugar”, disse a secretária Arita.

Com a adesão à Rede Bem Cuidar, as equipes da Saúde terão um incentivo para desenvolver práticas mais acolhedoras e resolutivas, em ambientes mais confortáveis para os usuários e trabalhadores, melhorando as condições de trabalho e de atendimento.

“Por exemplo, se no território de determinada eSF, gestores, profissionais e comunidade entenderem que um problema recorrente é o sobrepeso e a obesidade e é uma prioridade trabalhar uma alimentação mais saudável, aquela unidade poderá ter uma horta comunitária, ou oferecer oficinas para que as pessoas façam suas próprias hortas”, explicou a coordenadora da Divisão de Atenção Primária da Secretaria da Saúde, Laura Ferraz. “Cada equipe que integrar ao projeto vai criar seu próprio projeto, olhando para as suas prioridades e recebendo as sugestões da população”, completou. A Rede Bem Cuidar surgiu em Pelotas, há seis anos. Agora, a ideia está sendo expandida para o restante do Estado.

Os municípios que ingressarem à rede receberão um incentivo de R$ 30 mil, em parcela única, para a adesão à rede, e R$ 8 mil mensais para custeio. Assim, o governo do Estado investirá R$ 15 milhões para custear a adesão dos municípios, considerando os R$ 30 mil distribuídos em parcela única. Já o repasse de R$ 8 mil por mês para custeio de 497 equipes resultará em um investimento de R$ 48 milhões anuais.

Caberá aos municípios a responsabilidade de alimentar o sistema de monitoramento do projeto e participar das etapas e ciclos de desenvolvimento previstos na iniciativa. Com os recursos, os municípios podem, por exemplo, fazer reformas, adaptações e melhorar a acessibilidade.

Investimento no Piaps subirá
de R$ 274,5 para R$ 328 milhões

Essa verba integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), que repassa recursos do Estado aos municípios para os serviços na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde. Sendo assim, o total de recursos repassados ao Piaps passará de R$ 274,5 milhões para R$ 328 milhões – aumento de 20%.

Além da implementação da Rede Bem Cuidar RS, o governo do Estado também fará o aporte de R$ 6 milhões para a reforma de 30 unidades básicas de saúde – UBS (R$ 200 mil para cada unidade) e de R$ 10,5 milhões para a ampliação de outras 30 UBS (R$ 350 mil por unidade), por meio de um edital de seleção. No total, serão R$ 16,5 milhões em investimentos na saúde primária do Estado.

“Temos de ter o atendimento, o processo, mas temos de ter unidades bonitas, bem equipadas e organizadas, para que sejam reconhecidas como um serviço diferenciado para promover saúde. Esses recursos têm o objetivo, então, além de cuidarmos da doença, que é um papel importante, cuidarmos da prevenção e da promoção à saúde, para melhorar a saúde da nossa população”, destacou o governador.