Estado

Governo do RS decide revogar decretos que retiram incentivos da cesta básica

Eduardo Leite recuou das medidas que oneravam o preço dos produtos. Um fundo de reconstrução deve ser anunciado nesta quarta

Foto: Maurício Tonetto/Palácio Piratini
Foto: Maurício Tonetto/Palácio Piratini

A decisão de revogar os decretos que cortam incentivos fiscais aos produtos que integram a cesta básica foi anunciada no final da manhã desta terça-feira (014). A medida saiu durante uma reunião virtual do governador Eduardo Leite com deputados estaduais.

A medida foi apresentada aos parlamentares depois de ter sido negociada com secretários estaduais da Fazenda, Pricilla Santana; e do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Os decretos estavam em vigência desde o 1º de maio, após um adiamento de 30 dias, pois havia sido anunciado para o início de abril.

Segundo o governo, os cortes foram implantados depois que a Assembleia Legislativa rejeitou o projeto de majoração da alíquota do ICMS de 17% para 19%. Entretanto, neste momento de dificuldade econômica do Estado devido ao desastre climático, o governador recuou das medidas. O principal objetivo é estabilizar o preço dos produtos da cesta básica. Com as dificuldades de logística, os valores dos produtos considerados essenciais aumentaram bastante no Rio Grande do Sul.

Além dessa medida, o governo estadual também deve anunciar, até esta quarta-feira (15), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação de um fundo de reconstrução do Estado. A proposta está em fase final, na Procuradoria-Geral do Estado.