Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Rio Grande do Sul realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis em Porto Alegre e no interior. Integram esse grupo inicial 32 propriedades, cuja avaliação mínima é de R$ 6,2 milhões. São apartamentos, lojas e salas comerciais que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), na sua maioria localizados na capital.
O edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) compreende também imóveis nos municípios de Viamão, Montenegro, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul. A concorrência será na sede da Celic, na avenida Borges de Medeiros, 1.501 – 2º andar, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.
Esse lote faz parte um total de 78 imóveis que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) pretende colocar à venda. Ainda nesta semana, estará à venda outro lote de bens que o Estado é proprietário no interior de São Paulo. São seis terrenos no bairro Gramados, no município de Tatuí, avaliados, cada um, em média, R$ 31 mil. Esses imóveis faziam parte do patrimônio da extinta Corlac (Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos). A concorrência será também na sede da Celic, em Porto Alegre, às 14h, na próxima sexta-feira (12).
Na segunda-feira, 22 de abril, o Estado fará nova tentativa de vender cinco terrenos em Tramandaí, que juntos estão avaliados em R$ 7,5 milhões. A área está localizada na avenida da Igreja, uma das regiões mais valorizadas do Litoral Norte. A abertura das propostas está marcada para as 14h, na Celic.
Responsável pela administração do patrimônio do Estado, a Seplag organiza um novo edital para os próximos dias, reunindo 41 imóveis que igualmente pertenciam ao Ipergs. Da lista, farão parte essencialmente lojas e salas comerciais em Porto Alegre, em áreas com grande potencial, assim como outros bens situados em Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio. O lote tem avaliação inicial de R$ 9,7 milhões.
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Agilidade nas vendas
As projeções são de arrecadação de R$ 22,7 milhões, caso os certamos envolvendo os 78 imóveis tenham êxito. Para a secretária Leany Lemos, este esforço para alienar ativos é um importante auxílio diante das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta. “Assim poderemos reduzir custos com manutenção desses espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, destacou.
A secretária acredita que, a partir de agora, será possível ter maior agilidade na venda de propriedades que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas. A grande maioria (75%, ou 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do RS. “É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, disse Leany.
Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão desse Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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