O governo do Rio Grande do Sul contratou um fundo federal para estruturar um modelo de concessão à iniciativa privada dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em 176 municípios, incluindo Caxias do Sul. O foco está em cidades que não possuem contrato com a Corsan, estatal vendida ao grupo Aegea em 2023.
Em Caxias, os serviços hoje são prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). O estudo vai avaliar a viabilidade de transferir essa operação a uma empresa privada, que assumiria os investimentos para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% ao esgoto tratado.
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Estudo de Viabilidade e Metas de Saneamento
O levantamento técnico está a cargo do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A conclusão está prevista para sete meses, mas o governo estadual planeja iniciar as conversas com as prefeituras já em setembro.
Segundo o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, o objetivo é construir uma proposta em parceria com os municípios. A decisão final cabe às prefeituras, que são titulares do serviço. Em cidades maiores, como Caxias do Sul, há a possibilidade de manter ou conduzir suas próprias concessões.
