Governo do RS apresenta balanço com superávit orçamentário de R$ 2,5 bilhões

O ano de 2021 ficará registrado na trajetória das finanças do Estado como um período de ruptura de uma situação crítica do início de 2019 para um cenário em que são perceptíveis os efeitos das reformas, privatizações e diversas medidas de ajuste aprovadas pela Assembleia Legislativa e implementadas pelo governo do Estado. O balanço apresentado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria da Fazenda revela que o Rio Grande do Sul teve o melhor resultado orçamentário desde o Plano Real (1994), no montante de R$ 2,5 bilhões. Esse resultado positivo não era registrado desde 2009.

“Esses resultados devem-se à soma de iniciativas dos últimos anos, como os efeitos de médio e longo prazo das reformas”, explica o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Exemplo disso é que em 2021, mesmo que fossem expurgados os efeitos das privatizações, os principais indicadores ainda teriam significativa melhora quando comparados a 2020. O déficit previdenciário ficou em R$ 9,5 bilhões em 2021, menor do que os R$ 10,3 bilhões de 2020. Quando comparado com 2019, período anterior à Reforma RS, a queda é de R$ 3 bilhões (-24% nominais).

Outro dado que comprova o ajuste em curso no Estado são os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2021, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul ficou abaixo dos limites máximos para dívida desde a criação da LRF, situando-se abaixo também dos limites máximos e prudenciais para pessoal.

Os dados apresentados fazem parte do Relatório de Transparência Fiscal (RTF) de 2021, elaborado a partir do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre de 2021 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2021 publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 de janeiro, elaborados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).

O secretário da Fazenda apresentou as análises acompanhado do seu adjunto, Jorge Tonetto, dos subsecretários da Cage, Rogério Meira, do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, além da equipe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage.

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