O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nessa segunda-feira (10), em evento no Tecnopuc, um pacote de 30 medidas para modernizar a administração tributária e incrementar a arrecadação do Estado em R$ 1,7 bilhão ao ano. As medidas deve ser por postas em prática ao longo dos quatro anos de mandato.
Para 2020 estão previstas as aplicações de cinco medidas. Entre elas, a abertura de um espaço para representantes de contribuintes serem ouvidos pela gestão tributária e a elaboração de um novo padrão de multas e descontos pelos pagamentos.
Débito em conta, cartão de crédito, geração de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir do próximo ano.
Veja o cronograma para a implantação das ações até 2022 (foto: Bruno Ibaldo /Arte Secom/divulgação)
“Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado poderá devolver em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador no lançamento do Receita 2030.
Confira a lista completa das 30 medidas propostas pelo Governo gaúcho