Em encontro realizado na tarde dessa segunda-feira (6), o governador Eduardo Leite determinou a publicação de um decreto que garanta a emissão de certidões provisórias para alunos do 9° ano do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio para que não tenham prejuízo em matrículas em cursos técnicos ou superiores. Em Caxias do Sul, cerca sete mil alunos ainda não tiveram o ano letivo finalizado.
Ainda no encontro com componentes do governo, realizado na sede da Seduc, o governador decidiu antecipar o encontro com o Cpers-Sindicato para esta terça-feira (7), às 11h. Eles serão recebidos pelo secretário da Educação, Faisal Karom, e pelo procurador-geral no gabinete da Seduc. O governo atende a uma reivindicação da categoria, que foi recebida por representantes do governo no Palácio Piratini na última quinta-feira (2). Até então, a conversa para tratar sobre a greve do Magistério estava prevista para a sexta-feira (10).
A partir disso, a secretaria começou a organizar, com as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), formas de autorizar e emitir os certificados de conclusão das etapas e modalidades da educação básica, nos termos da legislação vigente, em caráter excepcional, considerando a greve. A medida é válida para alunos devidamente matriculados nas escolas, com frequência regular e nota de acordo com o estabelecido pelo regimento escolar da unidade.
Calendário escolar
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Faisal destacou que no dia 19 de dezembro foi emitido para todas as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), orientação sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas estaduais que aderiram à greve dos professores.
Ao todo, foram 25 dias de paralisação, entre 14 de novembro e 19 de dezembro. A ação tem o objetivo de garantir aos estudantes o direito de, no mínimo, 200 dias letivos e assegurar a carga horária de 800 horas para o Ensino Fundamental e mil horas para o Ensino Médio.
No memorando circular nº 22/ 2019, a Seduc sugeriu que o calendário de recuperação das aulas ocorresse entre os dias 21 de dezembro e 23 de janeiro. As férias docentes, no caso, devem ocorrer após a recuperação e foram sugeridas para que ocorram entre 24 de janeiro e 22 de fevereiro.
Conforme o balanço mais recente da Seduc, permanecem em greve 132 escolas de um total de 2,5 mil instituições estaduais.
