O governo do Rio Grande do Sul projeta um déficit nas contas públicas de R$ 6,9 bilhões em 2018. A estimativa está no projeto de lei orçamentária apresentado à Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 14. De acordo com a proposta, a arrecadação prevista será de R$ 63,2 bilhões, enquanto os gastos devem chegar a R$ 70,1 bilhões. O projeto do governo não prevê aumento salarial ao funcionalismo estadual. A exceção são os servidores da área da segurança pública, que receberão o reajuste que já estava previsto pela gestão anterior.
A expectativa do governo é que a matéria seja votada até o dia 30 de novembro, prazo leal para que o projeto volte ao Executivo para sanção do governador.
De acordo com o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, a proposta do governo é “realista”. Ele reafirmou a importância do estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal. Caso haja adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, Búrigo assegurou que o déficit deve cair para R$ 3,1 bilhões.
“Nós não temos como atravessar o ano de 2018 se não buscarmos recursos novos no governo federal, e também não tivermos a carência da dívida”, afirmou o secretário.
O orçamento prevê que 63% do orçamento será aplicado nas áreas de educação, saúde e segurança, com R$ 23 bilhões. Desse total, o orçamento da Educação é de R$ 9,8 bilhões, dos quais R$ 7,9 bilhões são destinados apenas a despesas com pessoal. Para a Saúde, o governo projeta R$ 3,8 bilhões, enquanto a Segurança terá R$ 9,5 bilhões, sendo que R$ 8,8 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal.