O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apesar de estar em férias, confirmou em seu Twitter, que pretende manter as escolas cívico-militares administradas pelo estado no mesmo regime e com recursos próprios. “O nosso governo irá manter o programa de escolas cívico-militares no RS”, tuitou.
De acordo com dados da Secretaria da Educação do RS, atualmente existem 18 escolas cívico-militares no âmbito estadual. Todas elas possuem um modelo específico e foram implantadas em paralelo às do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituídas pelo Governo Bolsonaro. Constam no Pecim, 25 escolas no RS, que seguem o modelo federal.
A SEC informou que em relação às escolas do Pecim, seguirá o cronograma que for repassado por Brasília por se tratar de iniciativa do governo federal. Já as 18 estaduais deverão seguir sem mudanças.
Em ofício enviado a secretários estaduais de educação de todo o país na última segunda-feira, 10, o governo federal comunicou o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado em 2019 pelo Ministério da Educação MEC como prioridade do governo Bolsonaro.
No comunicado, o MEC informa que o fim do programa foi uma decisão conjunta com o Ministério da Defesa e que foi “deliberado o progressivo encerramento” do Programa após a realização de um processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica e dos ministérios da Defesa e da Educação.
O MEC e a Defesa acrescentam ainda no documento que uma regulamentação específica sobre o ensino cívico-militar está em tramitação e que esclarecimentos mais detalhados serão feitos pela Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, que comandada por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo.
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O Pecim foi criado por decreto em 2019 e previa a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. A meta era implantar até o final de 2022, um total de 216 escolas administradas por militares e com a gestão pedagógica a cargo de educadores civis. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.
O encerramento do Pecim foi confirmado pelo governo depois que o ofício se tornou público na manhã desta quarta-feira, 12. O documento do MEC informa que haverá desmobilização de pessoal das Forças Armadas dos colégios e a adoção gradual de medidas que permitam o encerramento do ano letivo sem prejuízos aos alunos.
A normalização do sistema de ensino, com “as definições de estratégias específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada Sistema”, informa o MEC.
O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.
“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
