O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir do próximo sábado (1º). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A expansão do valor nas bombas prevista ocorrerá por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir.
A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições. Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Sobre o etanol, o crescimento de cobrança tributária diz respeito apenas ao Pis/Cofins.
Busca por receitas
A maior cobrança de impostos sobre os combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas públicas. A regra fiscal proposta pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas.
Por isso, especialistas contrários ao projeto de lei afirmam que o arcabouço fiscal resultará em aumento de impostos. “Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’, significa que você (o contribuinte) vai pagar mais imposto. Esse aumento necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós, brasileiros, vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”, opina Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.
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Apesar disso, o Ministério da Fazenda alega que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”. “A proposta não prevê novos tributos ou aumentos das alíquotas atuais. Aliás, o novo regime está alinhado a outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua primeira etapa focada na tributação sobre consumo (impostos indiretos) e também não vai elevar impostos, mas sim corrigir o caráter ineficiente e regressivo do atual sistema tributário, que penaliza a produção e também quem está na parte de baixo da pirâmide social”, declarou a Fazenda ao R7.
Porém, é fato que algumas medidas de criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando Haddad. E não só nos bastidores. Isso, além dos tributos sobre os combustíveis. Três delas são:
1. Taxação de apostas esportivas. Previsão de arrecadação: R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano;
2. Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões;
3. Impedir que subvenção a estados para investimento seja equiparada a custeio. Previsão de arrecadação: R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.
