Garibaldi decretou situação de emergência nesta quinta-feira (17) devido à falta de chuvas na região. A medida considera o alerta emitido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O documento leva em conta o quanto a água é essencial e indispensável ao atendimento das necessidades básicas.
O Município, em conjunto com a Corsan já vinha implementando diversas ações de enfrentamento à estiagem, tais como a perfuração de poços artesianos, e a instalação de reservatório no bairro São Francisco com capacidade para 2 milhões de litros de água. Contudo, diante do cenário apresentado pela Corsan, outras medidas são necessárias para que a situação não se agrave.
Com o decreto, fica determinado o racionamento em atividades comerciais e industriais que envolvam a utilização de grande volume de água da rede local de abastecimento da Corsan, tais como lavagem veicular, irrigação, dentre outras apuradas pela fiscalização competente, mediante justificativa, como utilizadoras do recurso natural escasso.
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Além disso, está vedada a utilização de água da rede municipal atendida pela Corsan para tarefas de limpeza em larga escala (lavagem de telhados, edificações, construções, veículos, calçadas, entre outros) ou irrigação de plantas e jardins, bem como o abastecimento de piscinas ou congêneres, relacionados puramente ao lazer.
A violação implicará em notificação prévia para que cesse imediatamente a irregularidade. Constatada nova violação, será aplicada multa equivalente a 250 URM´s (duzentas e cinquenta Unidades de Referência Municipal).
