A Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), solicitou apoio da Assembleia Legislativa, para a obtenção de R$ 10 milhões visando à conclusão das obras de ampliação do Hospital Geral (HG), mantido pela FUCS. Iniciados em agosto de 2014 para criar 128 novos leitos de internação e de UTIs no estabelecimento, os trabalhos estão paralisados desde dezembro de 2016 devido à falta de recursos.
Em documento entregue durante visita dos deputados ao HG e à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), na manhã desta sexta, dia 15, o presidente da FUCS, José Quadros dos Santos, o diretor geral do hospital, Sandro Junqueira, e o reitor da UCS, Evaldo Kuiava, informaram sobre as dificuldades financeiras vivenciadas pelo estabelecimento, que gera a estimativa de um déficit aproximado de R$ 8 milhões para 2019. Apesar disso, os atendimentos médicos e hospitalares têm sido mantidos graças à realocação de recursos pela FUCS, que também é mantenedora da UCS, do Centro de Teledifusão Educativa (Cetel), o do Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul (Cetec).
Os gestores destacaram que, em virtude da crescente demanda da região, por meio do Plano Diretor do HG, elaborado em 2009, projetou-se a ampliação de 70% da área física e de 60% da capacidade assistencial. As obras, iniciadas em 2014, possibilitarão um aumento de 128 leitos (87 de internação e 41 de UTIs adulto, pediátrica e neonatal), passando o total dos atuais 227 para 355 leitos (sendo 275 de internação e 80 de UTIs).
O projeto de ampliação tem um orçamento total de R$ 39,7 milhões, sendo R$ 18 milhões referentes à ampliação física e o restante a equipamentos e reestruturação interna. Para a conclusão da obra é necessário um valor aproximado de R$ 10 milhões, conforme projeto aprovado pela Vigilância Sanitária do Estado, valor para o qual a FUCS solicitou a colaboração dos deputados para a captação.
Presidente da AL defende criação de Lei de Incentivo à Saúde
O presidente da Assembleia Legislativa (AL-RS), Luis Augusto Lara (PTB), que, como os demais deputados esteve em Caxias do Sul para a realização de uma audiência pública do parlamento gaúcho à tarde, no UCS Teatro, anunciou, na visita ao HG, três iniciativas relacionadas à obtenção de recursos para os hospitais públicos e filantrópicos do Estado.
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A primeira é a ampliação, por meio da doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas, da arrecadação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança). Parte do fundo, que financia projetos de entidades sociais sem fins lucrativos, poderia ser destinado, segundo Lara, à assistência pública de saúde.
Outra medida pretendida pelo presidente da AL é a criação de uma Lei de Incentivo à Saúde. A exemplo de legislações semelhantes existentes nas áreas de segurança pública, cultura, esporte e assistência social, a ideia é a retenção de parte da arrecadação do Imposto de Renda e do ICMS para um fundo, com aplicação direta na área designada.
“Cada vez teremos menos recursos pelo modelo tradicional de recursos orçamentários. Entre as alternativas para revertermos esta queda está a destinação de parte de recursos para os setores mais necessitados”, destacou o presidente da Assembleia. Lara anunciou a intenção de construir uma minuta de projeto de lei em conjunto com os 17 partidos representados na AL para ser apresentada ao governador Eduardo Leite.
Por fim, existe o caminho de unificação de pautas de reivindicação, junto ao governo federal, pelos representantes dos três poderes gaúchos. Na próxima terça, dia 26, uma reunião entre representantes do governo do Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e das Forças Armadas no Estado com os deputados federais e senadores gaúchos deverá tratar, entre outros assuntos, de uma agenda comum de prioridades para o Estado.
Referência pública para 49 municípios
O Hospital Geral (HG) foi inaugurado em 19 de março de 1998, sendo de propriedade do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que, por meio de convênio, delegou sua gestão à Fundação Universidade de Caxias do Sul. Atende 100% pelo SUS a 49 municípios integrantes da 5ª Coordenadoria Regional da Saúde, que somam 1 milhão de habitantes, e é um dos seis entre 220 hospitais filantrópicos gaúchos Acreditado Pleno Nível III (de Excelência em Gestão) pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).
