O Fórum de Caxias do Sul inaugurou nesta segunda-feira (3) a Vara Regional Empresarial. Além do município sede, a unidade atenderá outras 23 comarcas da Serra Gaúcha, que integram a 9ª Região Administrativa, no âmbito de processos que envolvem direito empresarial. A presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros prestigiou a cerimônia.
“Essa regionalização se mostra ainda mais importante por conta de estar em curso uma profunda mudança de modelo na forma como a Justiça presta o seu serviço à população, passando da era do papel ao processo eletrônico, rumo ao Judiciário 100% digital”, salientou.
O corregedor-geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, em seu pronunciamento, destacou que esta será a 3ª Vara Regional Empresarial no Rio Grande do Sul, recordando que já foram instaladas Unidades semelhantes em Porto Alegre e Novo Hamburgo. O Presidente do 3° Grupo Cível do Tribunal de Justiça, Desembargador Gelson Rolim Stocker, em seu pronunciamento, informou que o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD) já está organizando evento para especializar magistrados e servidores em matérias de competência de Varas Empresariais.
A Vara Regional Empresarial irá abranger as Comarcas de Caxias do Sul, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, Parobé, Portão, São Francisco de Paula, São Marcos, São Sebastião do Caí, Taquara, Três Coroas, Vacaria e Veranópolis.
Prestigiaram a cerimônia o Prefeito Municipal de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, os representantes do Ministério Público Estadual, Adrio Rafael Gelatti, da Procuradoria-Geral do Estado, Rafael Cândido Orozco e da Defensoria Pública, Aline Langner Dal Ri, a Presidente da Subseção da OAB de Caxias do Sul, Aba Carla Gava Furlan, o Diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD), Desembargador Ney Wiedemann Neto, e as Desembargadoras Eliziana da Silveira Perez e Deborah Coleto Assumpção de Moraes, além dos Juízes-Corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e André Dal Soglio Coelho, juntamente com magistradas, magistrados, servidores e servidoras da Comarca de Caxias do Sul, além de autoridades locais.
A Vara Regional Empresarial está situada no 6° andar do Foro da Comarca de Caxias do Sul, situado na Rua Dr. Montaury, 2107.