A Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio Grande do Sul deu início na terça-feira (16) em Caxias do Sul às discussões para o segundo ano do Pacto de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do RS, cujo objetivo é reduzir a informalidade entre os trabalhadores assalariados rurais ocupados na safra da uva e combater o trabalho análogo à escravidão.
O encontro realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul reuniu representantes da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (Fetar-RS), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) e sindicatos de trabalhadores e agricultores familiares da região da Serra.
“Os produtores reconhecem que avançou muito a formalização na região e nos cobraram algumas medidas para aprimorar algum procedimento legal para facilitar a formalização. Veja, não para fugir da formalização, mas para facilitar a formalização. De modo que a gente sai dessa reunião com uma perspectiva de continuidade e com melhores condições de que o ano dois do Pacto seja mais efeitivo ainda“, afirmou o superintendente do MTE, Claudir Nespolo.
Para o presidente da Fetar-RS, João Cézar Larrosa o alto índice de formalização registrado na safra 2024 – 272% maior do que no ano anterior – serve como indicativo de se estar no caminho certo e que a tendência é de um quadro mais positivo em 2025. “A construção do sistema sindical na Serra, após os resgates de trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão, no ano passado, mostra que os sindicatos da agricultura familiar e a Fetar têm os mesmos objetivos e se está conseguindo garantir mais proteção aos trabalhadores safristas“, disse.
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Propostas apresentadas
Durante a reunião foram apresentadas propostas, que deverão ser lapidadas em novos encontros como, por exemplo, a aproximação com centrais sindicais argentinas para construir meios de os trabalhadores imigrantes entrarem legalizados no Brasil e assim poderem trabalhar formalizados.
A organização de um melhor sistema de informação para os trabalhadores indígenas que auxilie na solução de eventuais problemas nas relações de trabalho, foi outro ponto discutido. E, ainda, a criação de uma cooperativa de trabalho para fazer a gestão da mão-de-obra temporária ocupada na safra.
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