Com o resultado do Censo 2022, alguns municípios poderão aumentar o número de vereadores nas próximas eleições municipais. Flores da Cunha poderá ter até 13 vereadores, por exemplo.
A reportagem falou com o presidente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, o vereador Diego Tonet. “Hoje a lei permite até 13 vereadores, de acordo com a população do último Censo, já na legislatura passada podia até 11, mas optou-se por ficar em 9”, disse Tonet.
Desde a década de 1980, quando Flores da Cunha ultrapassou 15 mil habitantes, a cidade poderia ter 11 vereadores. Isso de fato ocorreu em cinco legislaturas, entre os anos de 1983 e 2004. Porém, de 2005 até os dias atuais, o número de vereadores permanece em nove. Atualmente, Flores da Cunha poderá ter até 13 vereadores.
Com a divulgação dos dados do Censo deste ano, que apontou uma população de 30.892 habitantes na cidade, Flores da Cunha se enquadra na terceira faixa de número de vereadores, destinada a municípios com uma população entre 30 mil e 50 mil habitantes, de acordo com a atual legislação federal sobre o tema.
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A Constituição Federal estabelece um limite mínimo e máximo de vereadores nas câmaras municipais, de acordo com a população de cada município. Para localidades com até 15 mil habitantes, o número de vereadores pode variar de até nove. A quantidade de vagas aumenta proporcionalmente à população, com acréscimo de dois vereadores a cada intervalo de 15 mil habitantes adicionais. O limite máximo é de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de moradores.
Para realizar a ampliação do quadro de vereadores, os municípios interessados deverão aprovar uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), que funciona como uma espécie de “constituição municipal”.
