De maio a agosto, o Observatório Social de Bento Gonçalves (OSBG) analisou 70 licitações e participou de 54 licitações. O resultado gerou uma economia de R$ 330.450,86, a partir do trabalho e monitoramento realizado nesses quatro meses. A apresentação do 1º Relatório Quadrimestral de 2017, contendo a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo OSBG, foi feita pelo presidente da instituição, Daniel Amadio, na noite de segunda-feira, dia 25, na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.
Das 70 licitações analisadas, 64 são do Executivo e seis do Legislativo. Na prefeitura, 51 foram homologadas num valor total que passou de R$ 19.908.119,93 para R$ 13.722.211,46, uma economia de 26% gerada pela própria equipe de licitações (R$ 6.185.908,47). Já na Câmara de Vereadores, com seis licitações aprovadas, o valor orçado em R$ 80.441,94 acabou sendo licitado em R$ 71.615,94, gerando uma economia de R$ 8.826,00 (11%).
A economia de R$ 330.450,86 gerada pelo OSBG é resultado das sete intervenções feitas pela instituição, todas em processos do executivo: duas na secretaria de obras, duas na secretaria da saúde, uma na secretaria de governo, uma na secretaria do meio ambiente e uma na Fundação Casa das Artes. Os motivos que levaram às intervenções são solicitações de esclarecimentos e de não compra, suspensão temporária de edital por condicionamento de marca, posicionamento sobre licitação homologada, apontamento de sobre preço de valor base e apontamento de erro de digitação de valor.
Amadio destacou a importância da atuação do observatório na tomada de consciência da sociedade em um novo e importante momento. “Quando criamos o Observatório Social de Bento Gonçalves sabíamos que o trabalho seria intenso, mas também sabíamos que o grande desafio seria envolver e conscientizar toda comunidade sobre a necessidade de um trabalho voltado à prevenção no controle social dos gastos públicos. E mesmo ainda no início deste projeto já podemos comemorar bons resultados”, frisou.
Notícias Relacionadas
BENTO GONÇALVES
Grupo Pé na Lama presenteia crianças de Guaíba atingidas pelas enchentes
Famílias da Ilha Grande dos Marinheiros e Vila Ipê, em Guaíba, foram agraciadas com a ação
"ACORDADA E CONVERSANDO"
Diagnosticada, candidata a vice-prefeita de Caxias do Sul Gladis Frizzo recebe tratamento hospitalar
Vereadora e parceira de chapa de Maurício Scalco está internada desde a manhã desta quarta (23), após sofrer mal súbito. No final do dia, ela gravou vídeo em agradecimento às mensagens de apoio
O trabalho vai além da economia, gerando padrões de comportamento e processos em torno de quatro eixos de atuação, que são: gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência. Uma das metas do OSBG é aumentar a participação das empresas de Bento Gonçalves nos processos licitatórios, a fim de fomentar a economia local.
Para isso, uma das ações realizadas foi a criação de um banco de dados, que segue em constante atualização. A partir dele e das licitações, a equipe do Observatório entrou em contato com 56 empresas, sendo 36 de Bento Gonçalves, com o objetivo de participarem dos processos enviando orçamentos para análise do preço base. Somente duas empresas locais participaram das licitações. “A maior participação aumenta a concorrência e melhora a eficiência no gasto público”, garante Amadio.
SOBRE O OS
O Observatório Social é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos. Funciona como pessoa jurídica, em forma de associação, primando pelo trabalho técnico com uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação da licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. A ação é preventiva no controle social dos gastos públicos.
Além disso, o OS atua em outras frentes. Uma delas é a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios também é atendida, contribuindo para a geração de emprego, para o aumento da concorrência e para a qualidade e preço nas compras públicas. O OS também contribui para a construção de Indicadores da Gestão Pública.
