A Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul criou uma previsão legal para o recebimento de recursos voltados a atender famílias em situação de vulnerabilidade social diante de catástrofes no município. A chamada dotação orçamentária garante que a fundação possa utlizar uma reserva de emergência a partir de doações do Executivo municipal, Estado ou União – o que garante mais rapidez na atuação durante decretos de emergência e calamidade pública.
A presidente da FAS, Geórgia Tomasi, explica que a experiência obtida nos eventos recentes das enchentes deste ano e da pandemia de Coronavírus em 2020 trouxe a necessidade de facilitar o envio de recursos para atendimento de famílias atingidas.
Segundo ela, a destinação orçamentária complementa a demanda da gestão e o trabalho iniciado após a catástrofe climática, quando foi instituída a Comissão de Emergência, composta por servidores de carreira da FAS. Esse grupo teve como objetivo criar um documento instituindo diretrizes de atuação da Fundação de Assistência Social em momentos atípicos.
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“Percebemos que além da necessidade de haver estrutura e recursos financeiros e humanos agilmente disponíveis para o atendimento imediato da população, também precisamos organizar a parte burocrática do pós-evento. E esse período posterior requer uma prestação de contas transparente e correta, que consiga demonstrar no papel tudo o que necessitou ser feito em caráter de emergência. Com a criação dessa dotação específica, ampliamos o potencial de resposta rápida da Fundação quando se decreta situação de emergência e/ou calamidade pública e facilitamos a prestação de contas posterior, que deve sinalizar com clareza a utilização de todos os recursos que foram empregados em prol da população”, reforça Geórgia Tomasi.
A comissão finalizou a elaboração do relatório que foi entregue à direção na semana passada. Com o estabelecimento das medidas, haverá um conjunto de ações permanentes a serem incorporadas para os momentos de prontidão ou de emergência, garantindo uma resposta mais efetiva e rápida à população.
