Na próxima quinta-feira (14), Farroupilha vai receber a visita do ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Luiz Marinho (PT). Na Serra ele cumprirá agenda sobre o balanço das ações do pacto de boas práticas trabalhistas na vitivinicultura no estado do Rio Grande do Sul.
O evento será realizado no Seminário Apostólico Nossa Senhora de Caravaggio, a partir das 10h, e contará com entidades e representantes do setor que assinaram o pacto, como o MTE, Federação das Cooperativas de Vinho (Fecovinho), Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho. Entidades e representantes dos Sindicatos de trabalhadores e patronais e todas as entidades envolvidas na produção do vinho e da uva também foram convidados.
Ao longo do encontro, o funcionamento das fiscalizações durante a safra da uva, que inicia em dezembro, também será divulgada. Depois da passagem por Farroupilha, Marinho seguirá para Porto Alegre, onde a pauta seguirá sendo o trabalho terceirizado.
O Coordenador Regional do Trabalho, Vanius Cortes, falou com a reportagem do Portal Leouve sobre a importante visita do ministro:
“O ministro vai estar em Farroupilha num evento aonde vai realizar um balanço de tudo que foi feito ao longo deste ano em relação a questão dos trabalhadores na atividade vitivinícola, por conta daquilo que ocorreu em Bento Gonçalves e a gente pretende que não se repita nunca mais na nossa região, foi desenvolvido ao longo do ano todo um trabalho. Dezenas de reuniões, conferências, seminários com entidades, agricultores, para esclarecer exatamente o que a legislação exige que seja feito para que o trabalho seja feito de maneira regular”, explicou.
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Em fevereiro deste ano, pessoas que atuavam na colheita da uva e abate de frangos em Bento Gonçalves foram resgatadas por conta de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Centenas de trabalhadores foram encontrados nesta ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Então o ministro vai fazer um balanço desse trabalho, vai informar as medidas que serão tomadas para a próxima safra, mas sempre com esse objetivo, de fazer com que não se verifique mais o que se viu na safra passada. Vai ser um momento importante do ministério do Trabalho com as entidades do setor e com os produtores rurais e o trabalhadores nesse sentido”, finalizou Cortes.
Pacto de boas práticas trabalhistas na vitivinicultura
Assinado em maio deste ano, a ação busca promover o trabalho decente e aperfeiçoar as relações e condições trabalhistas no setor. Para isso, o pacto orienta que os signatários adotem algumas medidas, como verificar a regular constituição da empresa contratada e a sua capacidade econômico-financeira, certificar de que os alojamentos e locais de refeição estão adequados (conforme previsto em legislação) e solicitar o comprovante de registro do trabalhador e a apresentação de controle de jornada de trabalho dos empregados.
