Após uma vitória judicial da cidade de Garibaldi, com relação ao uso do nome “Festival do Moscatel”, a prefeitura de Farroupilha emitiu uma nota onde diz que trabalha em parceria com as cidades da região para a valorização do turismo local, e que não será diferente com a cidade de Garibaldi. Na nota, a prefeitura ainda diz que está se inteirando sobre o assunto e estudando quais providências podem ser tomadas.
Garibaldi teve deferido pedido, no dia 3 de setembro, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pela concessão de registros, marcas e patentes, deferiu o pedido de registro da marca “Festival do Moscatel”. A exclusividade da utilização do nome segue até o ano 2029.
Com o deferimento, Farroupilha, que realiza há nove anos o Festival do Moscatel, não poderá mais utilizar a marca no evento, sem antes haver um acordo estabelecido entre os dois municípios. Possibilidade já levantada tanto pelo prefeitos Claiton Gonçalves, de Farroupilha, e Antônio Cetollin, de Garibaldi.
A questão envolve apenas o nome Festival do Moscatel, não tendo qualquer relação ou interferência com o título de Capital Nacional do Moscatel, que Farroupilha detêm desde o começo de 2019, através de um decreto presidencial.
Confira na íntegra as notas divulgadas pelas duas prefeituras.
Garibaldi:
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“O Município de Garibaldi, diante da autorização de uso exclusivo da marca FESTIVAL DO MOSCATEL, vem compartilhar com cada cidadão este reconhecimento. A busca pelo uso e proteção da marca “espumante” sempre foi incessante, o que culminou com o registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Este registro, confirma a marca Festival do Moscatel ao Município, reforçando que Garibaldi é o nascedouro e a capital do Espumante no Brasil. Assim, vamos brindar mais esta confirmação ao Município.”
Farroupilha:
“O município está se inteirando da situação e estuda quais providências podem ser tomadas. Farroupilha tem trabalhado no intuito de cooperação entre os municípios da região pela valorização do turismo e crescimento da economia ampla de toda a região.
O trabalho em parceria é uma das características da cidade, que inclusive estará no mesmo estande do FESTURIS junto com Garibaldi, divulgando os atrativos de ambos os municípios, no próximo dia 7 de novembro.”
