A análise da prestação de contas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Bento Gonçalves (Faps Bento) no ano de 2017, disponível no endereço eletrônico da prefeitura, indica que o fundo registrou ao final do exercício um superávit total de R$ 58,4 milhões.
Entre janeiro e dezembro de 2017, as receitas da contribuição patronal, que no ano passado foi de 13,25% no custeio normal mais 18% de passivos atuariais que, desde 1º de janeiro, está em 19%, somadas ao desconto em folha de 11% no salário dos funcionários e a compensação da previdência social – não levadas em conta as receitas das aplicações financeiras – somaram pouco mais de R$ 57,4 milhões, enquanto as despesas totais do fundo chegaram a R$ 48,3 milhões, o que revela um saldo positivo de cerca de R$ 9 milhões.
Esse valor não considera os ganhos com as aplicações financeiras, que chegaram a R$ 49,2 milhões, o que faz a receita do fundo saltar para R$ 106,7 milhões em 2017. No acumulado, o fundo possui um saldo de pouco menos de R$ 432,4 milhões, quase R$ 59 milhões a mais que os R$ 373,6 milhões contabilizados em 2016, um aumento de 15,7%.
O resultado indica um crescimento geral em relação a 2016, apesar de revelar uma diminuição de 35,7% no lucro estrutural, aquele que leva em conta apenas a soma de todas as contribuições contra a despesa corrente. Em 2016, esse resultado apontava um saldo de R$ 14.149.851,40 no ano. De acordo com informações dos gestores do fundo, a diferença é resultado do crescimento de mais ou menos 20% das despesas contra um aumento da receita que chegou a apenas 7,7%, fruto do reajuste das aposentadorias e dos salários e do ingresso de 132 servidores aposentados. Além deles, 224 concursados solicitaram exoneração. Em contrapartida, ao longo do ano, 382 novos servidores ampliaram a base de contribuição ao fundo.
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O balanço não contabiliza cerca de R$ 2,8 milhões que a prefeitura deve ao Faps em relação ao exercício do ano passado. O valor é resultado de atrasos nos repasses da contribuição patronal. Em novembro, por exemplo, a prefeitura repassou apenas R$ 55,8 mil de um repasse que em média chega a R$ 3,4 milhões. O atraso gerou um desperdício de cerca de R$ 586,4 mil em juros e multa.
Em 2017, o FapsBento comprometeu somente 45,2% da receita do exercício para pagamento de aposentadorias, pensões, salário família, salário maternidade e despesas administrativas. No exercício anterior, este comprometimento chegava a 37%.
Além disso, para evitar que o sistema possa ficar comprometido no futuro, a legislação já define aumentos nas contribuições da prefeitura até 2021. O desembolso, que atualmente é de 13,25% relativos ao custeio normal, além de um repasse de 19% suplementares sobre o total da folha. Esta contribuição deverá passar a 20% em 2019, 21% em 2020 e 22,10% entre 2021 e 2044.
Confira a prestação de contas aqui
