A interiorização da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), reuniu prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), sexta-feira, 29, na cidade de Monte Belo do Sul.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira. Na pauta, a participação do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) que explanou sobre os objetivos do órgão e provocou os prefeitos para ajudar na melhoria da fiscalização dos serviços. O Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Ifrs) demonstrou os projetos para a região.
Sobre a interiorização o presidente da Famurs fez a defesa do municipalismo e ações que garantam mais autonomia aos municípios, citando alguns projetos que estão em tramitação na Câmara Federal como a PEC 77/2015 de origem do Senado que dá nova redação ao artigo 30 da Constituição Federal (CF) que prevê prestação de contas simplificadas para os municípios de menor porte. “Os municípios têm de fazer várias prestações de contas de uma mesma obra, atrasando as etapas e uso dos recursos, destacou.”
Outra iniciativa anunciada diz respeito a resolução 563/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante. A norma obriga os municípios e proprietários de veículos a adesivarem e instalarem sinal sonoro, com intuito de alertar o operador sobre o acionamento da tomada de força.
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“Os municípios, na sua maioria, possuem em seus parques de máquinas uma frota antiga que não possui estes dispositivos e os investimentos oneram os municípios, desnecessariamente, referiu”.
O prefeito de Garibaldi Antônio Cettolin que venceu a indicação tomada após eleição interna do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) por 81 votos de prefeitos e vices do MDB gaúcho, contra 71 votos dados ao prefeito de Estrela, Rafael Mallmann em maio de 2018, toma posse quinta-feira, 5 de julho durante o 38º Congresso de Municípios no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa pretende dar continuidade ao trabalho realizado pela atual diretoria, intensificando a escuta das demandas dos municípios, principalmente do interior do Estado com foco nas pautas estaduais e nacional de interesse dos entes municipais.
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