Na manhã desta terça-feira (15) familiares de apenados se reuniram de forma pacífica em frente à prefeitura e Câmara de Vereadores solicitando auxílio do Poder Público de Caxias do Sul.
Os familiares foram recebidos pela Comissão dos Direitos Humanos do Legislativo e solicitaram apoio para interceder junto ao judiciário, para que seja liberado os apenados que estão com direitos vencidos (alvará) há mais de anos. Conforme representantes do movimento, há presos ilegalmente que estão expostos à contaminação do vírus que vem se espalhando dentro do sistema carcerário. Ainda, solicitaram a reavaliação nas prisões onde haveriam mais de 320 presos no Apanhador somente preventivos.
De acordo com o assessor jurídico, Alex Silva, os familiares se baseiam em dois fatos já ocorridos na penitenciaria: Um deles de um apenado que contraiu o novo coronavírus e veio a falecer e outros presos primários com bons antecedentes que seguem no mesmo espaço dos já condenados. Ele explica que “presos preventivos se tratam de réus investigados supostamente autor do delito e estão presos no mesmo local que presos condenados sem triagem ou maiores cuidados”.
Segundo o assessor já foram feitos pedidos de respostas por meio dos familiares ao Poder Judiciário de Porto Alegre, contudo, não obtiveram retorno. Alex Silva ressalta a preocupação dos familiares devido ao surto de coronavírus dentro do Apanhador, além dos demais problemas de saúde dos apenados.
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Os vereadores integrantes da Comissão que receberam os manifestantes, informaram que devem fazer um documento solicitando informações ao Poder Judiciário. Os parlamentares pediram o prazo de 15 dias para dar um retorno concreto.
O grupo de manifestantes pretende na próxima sexta-feira (18) se reunir, também de forma pacífica, em frente ao Fórum municipal para reivindicar os direitos dos apenados. Além disso, pretendem se deslocar até a capital gaúcha no Palácio Piratini, mas ainda sem data definida para este protesto.
Nota de esclarecimento:
Viemos por meio desta, declarar que a Susepe tem prestado a devida assistência aos detentos desempenhando com louvor suas funções.
Nós familiares viemos por meio desta agradecer e reconhecer aos serviços e cuidados que os mesmos tem prestado aos apenados.
Esclarecemos que existe um movimento pacífico operando dentro das normas de direito da sociedade sendo representado pelos familiares de apenados, contando também com a contribuição do Assistente Consultor Jurídico Bel. Alex Silva, juntamente com o representante dos familiares Milton de Jesus.
Comunicamos que através do diálogo constante com o Presidente da Câmara de Direitos Humanos juntamente com o judiciário conseguimos a liberação de detentos os quais estavam com seu direito a liberdade vencidos, estamos lutando para obter êxito na retomada do plano de visitas.
Esclarecemos que temos conhecimento da existência de um pequeno grupo o qual tem por sua vez atitudes e ações as quais repudiamos!
Ressaltamos que a diretoria da casa tem nós auxiliado em todos os passos e informações. Repudiamos quaisquer outras informações de grupos contrários ao movimento.
