Em meio ao aumento dos focos e casos de dengue em Caxias do Sul, o Executivo municipal adotou uma estratégia emergencial a fim de garantir o atendimento médico à população. As medidas fazem parte de um projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores, no dia 15 de abril, solicitando tramitação em regime de urgência.
O governo municipal propõe a contratação de horas médicas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em casos de calamidade pública ou situações de emergência. No documento, o Executivo indica que a contratação seria de forma temporária, com o objetivo de suprir a possível falta dos profissionais nas UBSs. Além disso, para a cobertura de deficiência de profissionais em atestado médico, licença, férias, ou até mesmo em casos de desligamento do serviço público.
De acordo com o diretor jurídico e geral da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Mário Tadeucci, o processo de contratação será realizado através de uma empresa especializada. A denominada Organização Social (OS) será responsável por realizar um levantamento do valor de mercado e coordenar as contratações necessárias. Esta prática, comum em hospitais e UPAs, visa atrair médicos que preferem atuar como pessoas jurídicas.
“A demanda por consultas nas UBSs e UPAs aumentou significativamente, o que tem deixado alguns postos descobertos devido a licenças médicas e férias dos profissionais. Com a contratação de horas médicas, esperamos suprir essa demanda emergencial e garantir um atendimento adequado à população”, destaca Mário.
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Conforme avaliação da diretoria técnica da atenção primária, com relação ao perfil dos médicos a serem contratados, destaca-se a necessidade de clínicos gerais, com possibilidade de também incluir outras especialidades. A estimativa do Município é de que sejam necessárias aproximadamente 3.500 horas médicas por mês para atender à demanda.
Sobre o cronograma de contratação, Mário menciona que o processo iniciará após a aprovação legislativa, porém, não ofereceu uma estimativa precisa sobre o prazo para o início efetivo das contratações.
O Projeto
Na justificativa, o Executivo alega que está amparado no Artigo 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a busca por soluções que maximizem o resultado com o mínimo de recursos e tempo. Ou seja, as contratações de horas médicas permitirão resposta imediata à demanda por profissionais, assegurando a agilidade e efetividade necessária no enfrentamento das situações de crise na área da saúde.
Atualmente, a contratação direta de médicos com a administração de Caxias apresenta diversos problemas como a baixa adesão de profissionais médicos nos concursos públicos, sendo que as vagas disponíveis não foram ocupadas, e o alto índice de rotatividade dos profissionais. Além disso, a contratação direta implica em mais custos nos encargos trabalhistas e demais benefícios que oneram o orçamento do município.
