Ex-diretor técnico lista 34 irregularidades no Postão 24h de Caxias do Sul - Leouve

Memorando alerta sobre a falta de médicos.

A polêmica sobre o fechamento do Pronto Atendimento 24h Caxias do Sul e a suposta ameaça de terceirização dos serviços ganhou mais um ingrediente neste domingo (7). O ex-diretor técnico da unidade de saúde, o médico Tiago Perinetto, clínico geral concursado do Postão, denuncia 34ª irregularidades nas escalas dos médico que indicam uma redução no número de profissionais e o conflito de horários entre as lotações em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos bairros e o Postão.

À frente do PA 24h entre julho e setembro passado, Perinetto alertou sobre a lacuna de 240 horas sem médicos ou com um número inferior ao indicado nas normas do Conselho Federal de Medicina. O clínico afirma ter sido exonerado após a denúncia.

“Eu já havia apontado as irregularidades da escala confeccionada pela Secretaria de Saúde, mas fui exonerado da direção por causa desses apontamentos, na época referentes à escala de Setembro”, afirma o médico.

Leia na íntegra as 34 falhas, segundo Tiago Perinetto:

1º – Não é assinada por um médico Diretor Técnico, infringindo as leis do CREMERS e CFM que apontam o Diretor Técnico com único capaz de confeccionar e responder por escalas de trabalho médicas. Ressalta-se que as escalas publicadas não contém a assinatura do responsável pela sua confecção;

Escala afixada no Postão não tem assinatura

2º – Publicada na data de 06 de Outubro de 2018 às 02:00 com previsão de entrar em vigor imediatamente, sem tempo hábil para programar os ajustes necessários para adequação de horários dos servidores;

3º – Trata-se da segunda escala publicada em Outubro. A primeira contemplava apenas a primeira semana do mês, no entanto, esta nova escala contempla o mês inteiro e em vez de dar continuidade à escala publicada anteriormente, ela desconsidera a primeira e ignora os horários trabalhados na primeira semana do mês. Em outras palavras a publicada na data do dia 06 de outubro faz modificações retroativas nos plantões previstos pela primeira escala;

4º – Nesta escala está prevista uma jornada de trabalho das 12:00 – 00:00, contudo os médicos não dispõe de estacionamento no PA24h, de forma que teriam que se deslocar pelas ruas nas madrugadas, deixando-os vulneráveis. Cabe ressaltar que a função do médico deste horário é de prestar assistência aos pacientes em observação, que frequentemente tem exames para reavaliar, estão em estado grave, instáveis, aguardando leito hospitalar e por isso esta função sempre foi realizada 24 horas por dia em plantões regulares das 8:00 às 20:00 e das 20:00 às 8:00. No entanto, pela escala nova, os pacientes em observação estão sem assistência médica prevista no período das 00:00 às 12:00;

5º – A Dra Silícia, escalada em 2 matrículas, está realizando um mestrado no Canadá pelo período previsto de 2 anos a contar a partir de setembro de 2018, e já está em processo de exoneração por, obviamente, não conseguir cumprir sua carga horária atualmente;

6º – A Dra Luciane Muraro exerce atividade como concursada em UBS em todas as manhãs, porém foi escalada das 8:00 às 20:00, entrando em conflito com seus horários na UBS.

7º – O Dr Evandro Cantoni possui duas matrículas na prefeitura e exerce suas atividades na pediatria regularmente como acordado com a chefia administrativa e técnica desde o início de suas atividades no PA24h, porém foi escalado para o atendimento de pacientes adultos em uma matrícula e na outra (30932) não foi escalado em nenhum horário;

8º – O Dr Marcos Sartori exerce atividade diária em UBS como concursado das 8:00 às 16:30, e está escalado em sua segunda matrícula (lotado no PA24h) das 12:00 às 24:00, entrando em conflito com seu horário de UBS;

9º – A Dra Marli Pimentel exerce suas atividades diariamente em UBS em uma matrícula em todas as manhãs de segunda a sexta-feira, porém, na sua segunda matrícula, lotada no PA24h, está escalada das 8:00 às 20:00, entrando em conflito com horário de UBS;

10º – A Dra Gabriela Balbinot cursa uma residência médica, portanto não tem disponibilidade de horário para exercer suas funções no PA24h em plantões diurnos em dias úteis, ainda assim está escalada desta forma, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

11º – A Dra Camila Lodi cursa residência médica e está escalada para realizar plantões em horário comercial, entrando em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

12º – A Dra Mariana Turra realiza plantões regularmente na pediatria como acordado previamente com chefia administrativa e técnica em vista da necessidade de atendimentos pediátricos, porém está escalada para realizar plantões no atendimento de adultos;

13º – O Dr Fernando cursa residência médica e está escalado para realizar plantões em horário comercial, entrando em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursado;

14º – O Dr Tiago Perinetto, autor deste documento, possui 2 matrículas lotadas no PA24h, porém em uma delas apresenta apenas um plantão em escala, faltando pelo menos outros 3 plantões em escala para completar a carga horária;

15º – A Dra Manoella Balbinot cursa residência médica e está escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

16º – A Dra Paola Carpeggiani cursa residência médica e está escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

17º – A Dra Isadora cursa residência médica e está escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

18º – O Dr Lucas Conzatti cursa residência médica e está escalado em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursado;

19º – A Dra Priscila Sartori cursa residência médica e está escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

20º – A Dra Samira está em período de férias até o dia 09 de outubro, ainda assim está escalada no dia 03 de outubro, durante suas férias. A partir do dia 10 de outubro foi transferida (a pedido dela mesma) para UBS, o que torna a sua escalação no PA24h irregular durante todo o mês de outubro;

21º – A Dra Daiane Pretto cursa residência médica e está escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada. Esta mesma médica possui uma matrícula a qual está afastada por licença interesse (23593), porém está escalada para cumprir plantões nesta matrícula;

22º – A Dra Gabriela Paganela cursa residência médica e está escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

23º – O Dr Anderson exerce suas atividades em todas as manhãs de segunda a sexta-feira na UBS, ainda assim está escalado das 8:00 às 20:00 no PA24h com horário em conflito com seu horário na UBS;

24º – A Dra Denise Lindemeyer está de férias a partir de 16 de outubro e está escalada para cumprir plantões durante seu período de férias;

25º – A Dra Jéssica Viel cursa residência médica e está escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

Na escala dos clínicos está previsto apenas 2 médicos durante todas as noites e 4 médicos durante o dia nos finais de semana, porém a demanda média de 400 pacientes/dia configura um subdimensionamento extremo, tendo em vista que além desses pacientes que procuram atendimento há pacientes em setores de observação que necessitam de um médico responsável e o setor de emergência que atende os pacientes graves, suturas, demandas de SAMU e outros serviços de transporte de pacientes (Emercor, Resgate Sul, etc) e também necessita de um médico fixo.

Segue a lista de inconsistências da escala da pediatria:

26º – Cerca de 300 horas foram distribuídas entre os pediatras acima de suas cargas horárias previstas em concurso público, porém as portarias de hora extra de todos os funcionários do PA24h foram revogadas em setembro. Nenhum médico foi consultado quanto à disponibilidade e/ou interesse em realizar horas extras, portanto lhes foram atribuídas cargas horárias excessivas sem autorização de cada servidor;

27º – O Dr Evandro Resende exerce suas funções de pediatra em UBS em 40 horas semanais, ainda assim está escalado no PA24h em horário comercial, em conflito com seu horário de UBS;

28º – A Dra Renata Baine exerce suas funções de pediatra em UBS, ainda assim está escalada no PA24h em horário comercial, em conflito com seu horário de UBS;

Cabe ressaltar que o PA24h carece de pediatra há meses, evidenciado por mim na solicitação protocolada junto ao gabinete da Secretaria de Saúde solicitando novos médicos para a função. Em setembro já havia um deficit de 240 horas de pediatras para cobrir os plantões do mês (vide memorando em anexo), contudo, dadas as recentes exonerações e ausência de reposição, este valor aumentou para 300 horas.

Segue a lista de inconsistências da escala da psiquiatria:

29º – O Dr Lino Ribeiro está escalado irregularmente em seu período de férias em outubro;

30º – A Dra Camila Biasuz iniciará sua licença maternidade a partir do dia 18 de outubro, porém está escalada em plantões após esta data;

31º – O Dr Jorge Azpiroz está escalado apenas em 3 plantões, carecendo de plantões para cumprir sua carga horária, além de cursar um mestrado em Porto Alegre e estar escalado em plantões em horário comercial em conflito com os horários do mestrado, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursado;

32º – A Dra Nickolle Pasche está escalada em apenas 2 plantões, carecendo de plantões para cumprir sua carga horária, além de cursar residência médica e estar escalada em plantões em horário comercial em conflito com os horários da residência médica, contrariando o direito de estudo intercalado com o exercício de suas funções como concursada;

33º – A Dra Gabriela Pavan foi cedida à psiquiatria a partir de outubro de 2018 por combinação prévia com a direção técnica para cobrir férias e licença, porém está escalada para atendimento de pacientes clínicos;

34º – O Dr Nelso Pavan está escalado em plantão no PA24h em concomitância com seu horário fixo no CAPS em outra matrícula, de modo que está em conflito de horários dentro de setores diferentes da prefeitura.

Concluindo, fica evidente o descaso da organização administrativa e de recursos humanos na elaboração de uma escala que priorize o funcionamento adequado do Pronto Atendimento 24h. Cabe ressaltar que neste documento não constam os inúmeros impeditivos de todos os médicos que trabalham na rede particular e que encontram nessa escala seus horários trocados: quem habitualmente cumpre seu horário pela manhã está escalado à noite e vice-versa, ignorando que os profissionais que tem adicional noturno devem cumprir suas cargas horárias à noite conforme determinação da prefeitura, ou frequentemente estão escalados fora de seus dias fixos. Devido à pouca antecedência na publicação das escalas, este ponto é crucial para a maioria dos médicos pois têm pouco tempo hábil para ajustar seus horários seja no PA24h, seja em suas vidas profissionais fora dele.

Todos esses 34 motivos enumerados associados aos adendos supracitados tornam completamente inviável o cumprimento das escalas publicadas pela Sra Demirse Ruffato.

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