O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira (19), uma revisão no projeto do bloco 2 de concessões rodoviárias, que inclui a retirada de um trecho de seis quilômetros da BR-470, em Nova Prata. O objetivo é reduzir o valor das tarifas de pedágio, principal reivindicação dos municípios afetados pela concessão.
Além da exclusão do trecho, o Estado vai investir R$ 200 milhões do Fundo Plano Rio Grande (Funrigs) em obras de resiliência. Com as mudanças, o custo médio por quilômetro caiu de R$ 0,23 para R$ 0,18 — desde que os municípios concedam isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS). As alterações foram definidas com base nas contribuições da consulta pública realizada anteriormente.
Recursos do Funrigs
A aplicação de recursos do Funrigs também pode ser adotada na Serra Gaúcha, na área sob responsabilidade da concessionária CSG. A proposta visa manter as tarifas estáveis e evitar novos atrasos no cronograma de investimentos previsto em contrato.
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha já demonstrou abertura para discutir a alternativa, especialmente porque os custos adicionais na região decorrem de obras de resiliência climática. No entanto, a liberação dos recursos depende da conclusão dos estudos e projetos por parte da CSG.