A revisão da proposta para o reajuste do magistério permanece sobre a mesa do governo e do sindicato dos professores. Após um modelo com aumento apenas para docentes em aula, o Piratini recua e apresenta outro formato.
Com o novo projeto, todos os professores, ativos e inativos, receberão algum percentual de reajuste salarial. Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, o projeto enviado ao Legislativo garante até 32% na tabela inteira do subsídio.
A fórmula varia de 5,5% a 32% de aumento. Conforme o governo do Estado, isso implica em despesas anuais de R$ 730,6 milhões, quase uma folha e meia a mais de pagamento ao magistério. O governador Eduardo Leite detalhou o projeto em reunião com deputados nessa quinta-feira.
De acordo com ele, trata-se de uma despesa contínua. “Minha preocupação é a de propor algo que o Estado possa sustentar nos próximos anos. Não podemos e não faremos reajustes que possam vir a quebrar o Estado novamente no futuro”, ressaltou o chefe do Piratini.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o governo apresenta um acordo dentro dos limites da responsabilidade fiscal. Outro fator de preocupação é quanto as alíquotas de ICMS majoradas na energia elétrica e telecomunicações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou os patamares adicionais inconstitucional. Cardoso antecipa que, em caso da decisão valer a partir do próximo ano, o RS perderia R$ 2,1 bilhões de receita. “Por isso, os reajustes precisam considerar todos os cenários que se apresentam para 2022.”
A partir do novo projeto, mais de 45,2 mil inativos ganham um reajuste de 5,53%. O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, calcula o Piratini.
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Posição do Cpers
A presidente do Cpers\Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, critica o formato de cálculo do governo do Estado. Segundo ela, com as alterações no Plano de Carreira, aprovadas em 2020, o salário da categoria foi transformado em subsídio e vantagens concedidas foram transformadas em parcela autônoma.
“Mais uma vez os educadores estão pagando o próprio reajuste. Transformar a irredutibilidade em parcela pode tornar-se prática permanente, a partir do que foi apresentado neste momento.” Essa irredutibilidade faz parte do benefício dos servidores, e prevê ganho adicional por tempo de serviço.
Outra crítica diz respeito a não inclusão dos funcionários de escolas. Pela Lei de Diretrizes e Bases, afirma Helenir, esses servidores são profissionais da educação. Com isso, deveriam ser contemplados no reajuste dos salários, o que não ocorre na proposta atual.
A respeito das finanças, a presidente do Cpers argumenta que há recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) que podem ser usados para valorizar os servidores. “São mais de R$ 600 milhões que poderiam ser incorporados e garantir um reajuste de 33% para todo o quadro.”
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa na tarde de quinta-feira e pode ingressar na ordem do dia para votação a partir da terça, dia 21. O Cpers promete mobilização em frente ao parlamento gaúcho.
*Fonte: Grupo A Hora
