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Estado formaliza termo de cooperação com Roca Sales e Sinduscon para construção de 20 moradias temporárias

Iniciativa beneficiará famílias de Roca Sales desabrigadas por conta da enchente de setembro no Vale do Taquari

Estado formaliza termo de cooperação com Roca Sales e Sinduscon para construção de 20 moradias temporárias
Foto: Divulgação

O governo do Estado, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinou, na terça-feira (28), um termo de cooperação com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS) e com a prefeitura de Roca Sales. O objetivo da iniciativa é a construção de 20 moradias temporárias aos desabrigados pela enchente de setembro no Vale do Taquari. O ato ocorreu na prefeitura de Roca Sales, com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes, e do prefeito Amilton Fontana.

A delegação de competência para que a Sehab pudesse formalizar o termo foi assinada pelo governador Eduardo Leite em 15 de novembro. “A decisão foi pensada para proporcionar um local seguro e adequado para as famílias enquanto aguardam as residências definitivas, que serão construídas com recursos do governo federal. O aluguel social, apesar de ser uma política pública eficaz, não seria capaz de atender toda a demanda, então optamos por esse modelo de casas temporárias”, explicou Gomes.

Em Roca Sales, já foram iniciadas as obras de terraplenagem e a ligação de água e luz da área, onde serão construídas as 20 moradias temporárias. As obrigações voltadas à infraestrutura para as obras são de responsabilidade da prefeitura, e as casas serão construídas com recursos do Sinduscon, além de doações do setor privado. O modelo de casas temporárias foi inspirado nas vilas de passagem erguidas em São Sebastião, no litoral de São Paulo, após a tragédia climática ocorrida em fevereiro. Inicialmente, sete cidades demandaram moradias temporárias, mas apenas Roca Sales, Arroio do Meio e Estrela mantiveram o interesse. Em outubro, se iniciaram as obras de terraplenagem em Arroio do Meio, prevendo a construção de 40 moradias temporárias. O município de Estrela ainda precisa definir o local e a quantidade de casas de que necessita.

Em conjunto com as prefeituras, a Sehab realizou um levantamento das áreas com infraestrutura e topografia adequadas e disponíveis para a construção das moradias temporárias. Parte dos estudos foi feita in loco, com servidores deslocados para a região, e parte foi realizada na própria secretaria, por meio de aproveitamento das áreas selecionadas por imagens de satélite e programas CAD (projeto auxiliado por computador).

Todas as residências serão totalmente mobiliadas, possibilitando às famílias maior dignidade enquanto aguardam as residências permanentes. O critério para destinação das unidades será de acordo com o número de membros da família. Para até três pessoas, sendo dois adultos e uma criança de até 12 anos, o espaço será de 18 m². A partir de quatro pessoas, a unidade será de 36 m² ou mais, conforme a faixa etária dos moradores.