A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.
Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.
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O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.
