Durante fiscalização do Procon em Caxias do Sul, um estabelecimento pertencente a uma grande rede varejista, foi autuado por manter produtos vencidos à disposição dos clientes. O órgão recebeu denúncias da população a respeito do estabelecimento comercial, que disponibilizava 88 unidades de produtos fora do prazo de validade para venda direta ao consumidor. A ação de fiscalização faz parte do Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15/03).
Em decorrência dessa constatação, o estabelecimento foi autuado e notificado para tomar providências imediatas e se adequar à legislação. Conforme as normativas vigentes, o estabelecimento terá um prazo de 20 dias para contestar a autuação. Caso não haja manifestação dentro desse período, o setor jurídico do Procon poderá iniciar um processo administrativo para aplicação de multa pecuniária pela infração cometida.
Os produtos encontrados fora do prazo de validade representam riscos à saúde dos consumidores e estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação estabelecidas pela legislação consumerista.
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Jair Zauza, coordenador do Procon, enfatiza a importância da população em denunciar ao órgão sempre que identificar produtos vencidos à venda. Em casos de reincidência, o Procon poderá tomar medidas mais severas, incluindo a possibilidade de cassação de licença do estabelecimento ou sua interdição, conforme previsto no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
Para obter mais informações, esclarecer dúvidas, receber orientações, registrar reclamações ou fazer denúncias, os consumidores podem utilizar os seguintes canais de comunicação: o portal do Procon Caxias do Sul (www.proconcaxias.com.br), o telefone 151 e o WhatsApp 54 9 9929.8190 (apenas mensagens). O atendimento presencial ocorre na Avenida Itália, 109, bairro São Pelegrino, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
