Desde está segunda-feira (31), está ocorrendo o cadastramento dos ambulantes que desejarem trabalhar nos desfiles da Festa Nacional da Uva e também durante o evento, em ruas pré-determinadas próximas do Parque Mário Bernardino Ramos.
A 33ª edição da Festa Nacional da Uva acontece de 18 de fevereiro a 6 de março. Já os desfiles cênicos musicais ocorrem nos dias 18, 20, 23 e 26 de fevereiro, 01 e 05 de março, na rua Sinimbu, iniciando na esquina com a Rua Alfredo Chaves e encerrando no cruzamento com a Rua Dr. Montaury, a partir das 20 horas.
Será proibida a permanência no entorno dos pavilhões, próximo aos portões de acesso, na rua Ivo Remo Comanduli. Porém, com a liberação da autorização, será permitido que os comerciantes trabalhem nas ruas Deputado Luiz Carlos Festugatto, Padre Alberto Luis Lamonato, Firmino Pandolpho e em trecho da rua Ludovico Cavinato, entre as ruas Egídio Antonio Marcarini e Deputado Luiz Carlos Festugatto.
Os alimentos permitidos conforme a Lei Complementar 632/2020 são: cachorro-quente, pipoca, churros, crepe suíço, sorvete, espetinho de carne, doces, entre outros. Também fica permitida a venda de água, suco e refrigerante. O comércio de bebidas alcoólicas está totalmente vedado.
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Os ambulantes que desejarem comercializar alimentos e bebidas deverão ir diretamente no Setor de Fiscalização da SMU, localizado no 3º andar do Centro Administrativo, e apresentar: requerimento assinado pelo proprietário, que deve ser retirado na própria secretaria; duas fotos 3×4; cópia do documento de identificação com foto; cópia do comprovante de residência atualizado e; cópia da carteira de trabalho e previdência social atualizada. Os documentos apresentados devem ser do proprietário e, se houver, do auxiliar. Serão permitidos apenas ambulantes residentes em Caxias do Sul. Também é necessário pagar uma taxa de R$ 116, 45 para receber a autorização.
Os comerciantes interessados devem comparecer na SMU até o dia 10 de fevereiro para apresentar a documentação e retirar a licença. A fiscalização aos ambulantes acontecerá diariamente. Para comprovar a permissão de instalação no local é preciso portar os documentos. Qualquer venda de comida na rua é enquadrada como comércio ambulante, desde montagem de barraquinha, vans ou caixas de isopor com bebidas, sendo obrigatória a licença para todos.
Mais informações podem ser obtidas junto à Fiscalização da SMU por meio do telefone (54) 3218-6139.
