A Prefeitura de Caxias do Sul e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) firmaram, nesta quarta-feira (10), uma parceria que proporciona alternativa às pessoas com penas de serviço comunitário. Assim, os apenados trabalharão na manutenção de áreas públicas pertencentes ao município. O documento foi assinado com intermédio da Central Integral de Alternativas Penais (CIAP).
O convênio funcionará por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Dessa forma, os apenados auxiliarão na organização de canteiros na cidade, podas de árvores, plantio de flores, além de pinturas e manutenções de bancos e brinquedos. Conforme o titular da Semma, João Uez, trata-se de uma reintegração e melhor utilização de pessoas em tal situação, uma vez que há uma dificuldade para contratação de novos servidores.
“Estão pagando a sua pena, mas acima de tudo estão devolvendo para a cidade e comunidade algum serviço que será visto pela população em melhorias de áreas públicas”, finalizou.
Conforme a diretora do Fórum de Caxias do Sul, a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, o convênio é um ato de ressocialização e proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ela destacou ainda que a comarca municipal foi pioneira na implementação da CIAP para melhor encaminhamento social.
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“Representa um grande avanço na nossa comarca, porque demonstra o comprometimento da nossa comunidade com a implementação das políticas públicas voltadas as alternativas penais e ressocialização, oportunizando para todos que receberam penas de prestação de serviço à comunidade que possam cumprir também através dos órgãos do nosso município”.
Após o trâmites burocráticos que devem ser finalizados nos próximos dias, é esperado que os apenados iniciem as atividades ainda em maio.
Fotos: Marcos Cardoso/Grupo RSCOM
