A Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena Oliveira, de Vacaria, reinaugurou na última quarta-feira (5), a nova quadra poliesportiva. O termo de convênio com Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) foi assinado em novembro de 2021. Sendo o valor total de R$ 216.191,30 para a execução do projeto “Preparando a Quadra”. Deste valor, foi repassado pelo FRBL R$ 139.849,12 e o Município, em contrapartida, investiu R$ 76.342,18.
“O Ministério Público apoia e investe em toda e qualquer melhoria tanto na área da educação como no bem-estar da nossa população e, graças ao repasse por parte do FRBL, o sonho da quadra coberta poliesportiva para a comunidade foi realizado”, disse o promotor de Justiça de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa. Aproveitando a ocasião, o promotor ainda anunciou o início do projeto Lapidando Cidadãos para o bairro Barcelos.
O local, que passou por uma grande reforma estrutural, recebeu cobertura, pintura, novas tabelas de basquete, goleiras e novos banheiros com acessibilidade.
Prestigiaram o evento diversas autoridades da região, entre eles o prefeito, Amadeu Boeira, e seu vice, Marcelo Dondé, o secretário da Educação Yuri Della Giustina e o vereador Pingo Rezende representando a Câmara de Vereadores.
O PROJETO
Notícias Relacionadas
HISTÓRIA
Almanaque: Os fatos que marcaram o dia 18 de outubro
Estamos no 291º dia de 2024, faltam 75 dias para acabar o ano
NOVA ETAPA
Contrato de adesão do Porto de Arroio do Sal será celebrado nesta sexta em Porto Alegre
Medida autoriza exploração de terminal privado, com investimento estimado em R$ 1,3 bilhão, para movimentação de cargas em geral
O projeto “Preparando a Quadra”, contou com execuções de melhorias na quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena de Oliveira visando a manutenção do projeto social denominado “Lapidando cidadãos”, com o intuito de difundir o esporte e proporcionar a prática do tênis para 70 crianças em situação de vulnerabilidade, no município de Vacaria.
FRBL
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) é vinculado ao Ministério Público e gerido por um Conselho Gestor. O conselho é formado por três representantes do MPRS (designados pelo Procurador-Geral de Justiça), que também o preside, cinco do Executivo Estadual e três de associações. O fundo destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos.
Entre as receitas que constituem o FRBL estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pela instituição por danos causados a bens e direitos. Também, os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta (TAC), promovidos pelo MP.
