Em um comunicado conjunto, a Câmara da Indústria e Comércio (CIC) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Garibaldi emitiram posição firme contra o Projeto de Lei 534/2023, proposto pelo governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Sob o título “AUMENTAR IMPOSTOS SEM REDUZIR GASTOS PÚBLICOS É ENXUGAR GELO”, as entidades destacaram sua preocupação com o impacto direto na economia local.
Em declaração conjunta, as entidades afirmaram que “nenhum argumento é suficiente para justificar o aumento de ICMS”, expressando surpresa diante da proposta apresentada à Assembleia Legislativa. A medida é considerada contraditória às promessas eleitorais e vista como uma ameaça direta à saúde dos negócios e ao bem-estar da população gaúcha.
O aumento de 17% para 19,5% nos impostos foi rotulado como um “golpe significativo na competitividade das empresas”. Em meio a um cenário já desafiador, as entidades argumentam que a proposta compromete diretamente a capacidade de investimento, inovação e manutenção de empregos, elementos vitais para o crescimento econômico.
Se aprovado, o aumento inflacionará o custo de produção e encarecerá o custo de vida para todos os cidadãos, alertam as entidades. Elas instam o governo a concentrar esforços na redução dos gastos públicos, enfatizando a imperatividade da eficiência na gestão financeira, especialmente em tempos de desafios econômicos.
A CIC Garibaldi, com quase cem anos de história, destaca seu histórico de lutas contra aumentos de tributação e reafirma seu compromisso na defesa incondicional deste entendimento. Juntamente com associados, lideranças e entidades empresariais, as entidades prometem manter-se firmes na sensibilização do Legislativo Gaúcho para contrapor a proposta.
A nota conjunta encerra destacando que “o empreendedorismo é a força vital para a recuperação econômica”, exigindo um ambiente propício para investir, crescer e contribuir para o desenvolvimento. Aumentar a carga tributária, segundo as entidades, vai contra esse princípio e só contribui para desencorajar aqueles que poderiam ser os motores da retomada tão necessária.
Condira o comunicado na íntegra:
“AUMENTAR IMPOSTOS SEM REDUZIR OS GASTOS PÚBLICOS É ENXUGAR GELO
Posicionamento da CIC e CDL Garibaldi sobre o PL 534/2023 de aumento na alíquota básica do ICMS
Nenhum argumento é suficiente para justificar o aumento de ICMS proposto pelo governador Eduardo Leite, em projeto protocolado no final da tarde de quinta-feira junto à Assembleia Legislativa.
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A medida nos preocupa e surpreende, principalmente por vivermos um momento crucial para a retomada econômica, além de contradizer promessas eleitorais e comprometer diretamente a saúde dos negócios e o bem-estar da população gaúcha.
O aumento de 17% para 19,5% nos impostos representa um golpe significativo na competitividade das empresas. Em um cenário já desafiador, essa proposta compromete diretamente nossa capacidade de investir, inovar e manter empregos, o que é vital para o crescimento econômico.
Se aprovado, vai inflacionar diretamente o custo de produção e encarecer o custo de vida para todos os cidadãos. O governo, antes de importar mais encargos para a sociedade, deveria concentrar seus esforços na redução dos gastos públicos. A eficiência na gestão financeira é imperativa, especialmente em tempos de desafios econômicos.
Na história quase centenária da CIC Garibaldi, muitas foram as lutas contrárias ao aumento de tributação e a entidade seguirá na defesa incondicional deste entendimento, já que mesmo diante de incontáveis aumentos, as finanças do Estado sempre padeceram.
Juntamente com nossos associados, lideranças e entidades empresariais, nos manteremos firmes para sensibilizar o Legislativo Gaúcho a contrapor a proposta.
O empreendedorismo é a força vital para a recuperação econômica e necessita de um ambiente propício para investir, crescer e contribuir para o desenvolvimento. Aumentar a carga tributária vai contra esse princípio e só contribui para desencorajar aqueles que poderiam ser os motores de nossa retomada.”
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