Serra Gaúcha - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu início, nesta segunda-feira (15), às tratativas para a criação de uma entidade de acolhimento institucional voltada a crianças e adolescentes em situação de risco na região de Casca, na Serra Gaúcha. A proposta prevê a implantação do serviço por meio de um consórcio intermunicipal, reunindo esforços de diferentes municípios para fortalecer as políticas públicas de proteção infantojuvenil.
A reunião ocorreu na Promotoria de Justiça de Casca e foi conduzida pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano. Participaram do encontro o defensor público Lucas Lorea, o juiz de Direito Alexandre Passos, além de prefeitos e representantes dos municípios de Casca, David Canabarro, Paraí e São Domingos do Sul.
Durante a reunião, foram debatidas as primeiras medidas necessárias para a estruturação da entidade de acolhimento, entre elas a elaboração de um protocolo de intenções que deverá formalizar o consórcio intermunicipal. A assinatura do documento será discutida em novo encontro, já agendado para quinta-feira (18).
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Segundo a promotora Aline Bibiano, a iniciativa busca suprir uma demanda regional por um espaço adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
“A criação de um espaço adequado para acolhimento é fundamental para garantir a proteção integral e o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
