Entenda como funciona a Lei de Formação e Qualificação Cultural em Caxias do Sul

A Prefeitura de Caxias do Sul sancionou, recentemente, a lei que instituí o Programa Municipal de Formação e Qualificação Cultural (PMFQC). O programa é um dos instrumentos de gestão do Sistema Municipal de Cultura, que tem por finalidade promover e estimular a formação, capacitação e o aperfeiçoamento técnico, artístico e de gestão no campo da cultura de gestores públicos e conselheiros de cultura, responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas de cultura.

O (PMFQC) promoverá a qualificação técnico-administrativa e capacitação em política cultural dos agentes envolvidos na formulação e na gestão de programas, projetos, serviços culturais oferecidos à população, assim como a formação nas áreas técnicas e artísticas em geral. A política de formação será voltada para formuladores e dirigentes responsáveis por políticas culturais; gestores, servidores públicos, diretores coordenadores da área cultural do Município e demais áreas relacionadas; e produtores de projetos culturais. Já a formação técnico-artística atenderá artistas, agentes e profissionais da cultura, além da formação de público.

Qualificação dos servidores

Conforme a Secretaria da Cultura, a pasta trabalha com a qualificação dos servidores e da comunidade como um todo. Com a implementação do PMFQC cumpre-se mais uma etapa do Sistema Municipal de Cultura, que está alinhado com os sistemas Estadual e Nacional, e em implantação há mais de 10 anos no Município.

A qualificação é um passo para a conclusão do Sistema, que está também organizando o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, em fase de implantação do mapeamento com plataforma de gestão.

A atuação efetiva do Programa Municipal de Formação e Qualificação Cultural será realizada pelas ações promovidas pela Secretaria da Cultura por intermédio de suas unidades e diretorias, coordenadas pela Comissão Gestora, composta por diretores e coordenadores da Secretaria Municipal da Cultura e pelos presidentes dos conselhos municipal de Política Cultural (CMPC) e do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC). O programa possibilita parcerias com instituições e entidades para desenvolvimento de ações conjuntas, que estão interligadas com a Escola de Gestão, atuando assim como gestão conjunta.